Santarém é referência nacional neste tema, com oito escolas da rede pública premiadas. Quarta edição do prêmio municipal de Educação Fiscal foi lançada dia 3 de abril de 2025
Rony Aires
Foram abertas nesta segunda-feira (7) e seguem até o dia 16 de maio as inscrições para a 4ª edição do Prêmio Municipal de Educação Fiscal promovido pelas Secretarias de Finanças (Sefin) e Educação (Semed) e do Grupo Municipal de Educação Fiscal (Gmef) de Santarém, no oeste do Pará. A iniciativa conta com o apoio de órgãos como a Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda – Sefa e 5ª Diretoria Regional de Ensino (DRE/Seduc).
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Atualmente 183 escolas das áreas urbana, planalto, várzea e rios desenvolvem projetos com a participação de alunos da rede municipal e estadual. Os projetos são desenvolvidos com os estudantes, dentro das escolas, por serem espaços de construção e formação do cidadão, apresentando aos alunos a importância social dos tributos e a que são destinados.
O resultado do prêmio será divulgado no dia 12 de dezembro, Dia Municipal da Educação Fiscal. A premiação nacional ocorre após a escolha dos projetos selecionados, provavelmente no fim do mês de novembro.
Os principais objetivos do prêmio são: promover e institucionalizar a educação fiscal para o efetivo exercício da cidadania, visando o aprimoramento da relação participativa e consciente entre o estado e a sociedade; valorizar, promover e premiar ações que envolvam matérias específicas do conteúdo do Programa Nacional de Educação Fiscal, oportunizando a discussão sobre a importância das temáticas desenvolvidas, além de incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos por meio de mecanismos de controle social, como forma de efetivo exercício da cidadania.
Referência nacional
Santarém é referência nacional neste tema, com oito escolas da rede pública premiadas. Em 2024, a Escola Municipal Rotary ficou em 3º lugar na competição nacional, com um projeto que estimulou os estudantes a não desperdiçarem a alimentação escolar. O tema do projeto foi “Exercendo o Controle Social do Programa PNAE na Escola Rotary: estudantes amazônicos de olho na verba pública da merenda escolar”.
Na semana passada, uma equipe formada por gestores de outros estados da região Norte, esteve na Escola Rotary para aprender um pouco mais sobre a educação fiscal.
Em 2023, projeto da Escola Rotary Santarém trabalhou habilidades de leitura com alunos do AEE foi selecionado para final do prêmio Educador Empreendedor 2023
Agência Santarém
Segundo a diretora do Rotary, Francimar Farias, o objetivo da escola com o projeto era contar para os alunos como a alimentação chega às escolas, para ensiná-los que os recursos chegam à Prefeitura por meio dos impostos pagos e, consequentemente, são adquiridos os itens da alimentação entregues nas escolas para o preparo da merenda.
“Então eles entendem a importância do pagamento das taxas e sabemos que apesar de não ser um assunto de fácil entendimento para as crianças, a partir delas, esse conhecimento pode ser disseminado em casa. Ano passado fomos felizes em ficar em 2º lugar no Prêmio Municipal e em 3º no Prêmio Nacional, com essa iniciativa que continua sendo realizada na escola para evitar que os alunos desperdicem a merenda, porque o desperdício não é só do alimento, mas de dinheiro”, enfatizou Francimar Farias.
Dos 144 municípios paraenses, 14 têm Grupo Municipal de Educação Fiscal, oficialmente constituídos. Destes, Santarém é o único atuante desde a sua criação, em 2006, e o único, na região Norte, que realiza o Prêmio Municipal.
Prêmios Nacionais de Educação Fiscal/Febrafite para as escolas de Santarém
1º lugar em 2014 – Escola Estadual Frei Ambrósio, Projeto Sol Solidário, coordenado pela professora Eliana Mara (in memorian).
2º lugar em 2015 – Escola Municipal Indígena Borari, de Alter do Chão
3º lugar em 2017 – Escola Municipal Rosilda Wanghon, Projeto Cidadão Legal, coordenado pelo professor Marivaldo Sousa
3º lugar em 2019 – Escola Municipal Maria Amália, projeto coordenado pela professora Márcia Ximenes
1º lugar em 2020 – Escola Municipal Rosilda Wanghon, com projeto de melhor prática de cidadania do Brasil
3º lugar em 2021/2022 – Escola Municipal Santa Luzia
2º lugar em 2023 – Escola Municipal São Pedro, Quilombo Bom Jardim
3º lugar em 2024 – Escola Municipal Rotary
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