O projeto, que tramita em regime de urgência, prevê investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outros setores, com utilização prevista ao longo da gestão de 2025 a 2028, conforme definições futuras. Prefeito de Manaus, David Almeida (Avante)
Divulgação/Semcom
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), enviou nesta segunda-feira (24) à Câmara Municipal (CMM), em regime de urgência, um Projeto de Lei (PL) solicitando autorização do Poder Legislativo para contratar um empréstimo de R$ 2,5 bilhões.
O PL indica que o financiamento será realizado com instituições financeiras nacionais, com a garantia da União, e poderá ser utilizado ao longo da gestão de 2025 a 2028, dependendo da definição futura.
Participe do canal do g1 AM no WhatsAppConforme o projeto de lei, o objetivo do empréstimo é viabilizar uma série de investimentos estruturais na cidade, com foco na melhoria da qualidade de vida da população e no desenvolvimento urbano.
A Prefeitura destaca que os recursos serão aplicados em setores estratégicos, incluindo:
Infraestrutura urbana
Construção e revitalização de parques
Contenção de processos erosivos, em todas as zonas da cidade
Melhoramento de ramais e vicinais
Desassoreamento de igarapés
Construção de unidades habitacionais populares
Desapropriação para fins de regularização fundiária
Investimentos nas áreas de educação e saúde
Construção e reforma de feiras e mercados
Aquisição de equipamentos para modernização fazendáriaO projeto de lei esclarece que, para garantir o pagamento do empréstimo, a Prefeitura usará parte das receitas municipais, conforme permitido pela Constituição Federal.
A gestão municipal também destaca que a operação de crédito está dentro dos limites de endividamento e será contratada de acordo com a disponibilidade fiscal de cada ano.
Os vereadores devem analisar o projeto, que, se aprovado, permitirá a contratação imediata do empréstimo para viabilizar os investimentos planejados para a cidade.
