Segundo a denúncia feita pelo MP, o médico apresentou um atestado de saúde e deixou de atender na rede pública municipal de Caraguatatuba, mas seguiu atendendo em uma clínica particular. Paço Municipal de Caraguatatuba, SP
Divulgação/Prefeitura de Caraguatatuba
Um médico da rede pública municipal de Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo, foi condenado pela Justiça por ter recebido salário da prefeitura por cerca de sete anos sem trabalhar.
Segundo a decisão judicial, que foi publicada neste mês, o médico foi condenado por estelionato contra administração pública a uma pena de 2 anos e 7 meses de reclusão em regime aberto, além do pagamento de uma multa.
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Antes da decisão deste mês, a Justiça já havia determinado, em 2023, o bloqueio de bens e imóveis do médico até o limite de R$ 1.095.927,29 – valor calculado pela Prefeitura de Caraguatatuba como prejuízo pelo pagamento do salário ao profissional no período em que ele não trabalhou.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público da cidade, que revelou que o médico da prefeitura – atualmente com 54 anos – apresentou um atestado alegando estar impossibilitado de trabalhar.
Com a licença de saúde, o médico não trabalhou pela prefeitura entre setembro de 2016 e agosto de 2023. Apesar disso, neste período, seguiu trabalhando em uma clínica particular.
Na denúncia, o MP anexou diversas imagens que mostram o médico viajando e até esquiando. “Em diligências realizadas por esta Promotoria de Justiça verificou-se que o acusado, efetivamente, sempre esteve apto para o trabalho, realizando atividades físicas, inclusive esquiando, durante o tempo em que esteve de licença saúde”, argumentou a promotoria.
“O que ficou por demais demonstrado nos autos é que o acusado enganou o Município de Caraguatatuba e permaneceu de licença-saúde durante mais de 7 anos, trabalhando normalmente em sua clínica particular”, completou o MP na denúncia.
A Justiça acatou a denúncia e, nos autos do processo, o médico acusado alegou que sofreu um acidente em uma viagem em 2003, na Argentina, e que, desde então, precisou fazer várias cirurgias na região da coluna.
Na justificativa pela condenação, a Justiça argumentou que um laudo médico de uma ação do próprio profissional contra a prefeitura mostrou que ele não estava incapacitado para trabalhar.
“Ainda que o réu alegue que sua condição de saúde era incapacitante, outra conclusão emerge do laudo pericial. Diante desses fatos, fica claro que o acusado se beneficiou financeiramente ao continuar exercendo atividade laborativa de maneira privada enquanto estava afastado de suas funções junto à prefeitura deste município”, concluiu a Justiça.
O médico foi demitido pela Prefeitura de Caraguatatuba após a abertura de um processo administrativo.
O g1 tenta contato com a defesa do médico. A reportagem será atualizada caso haja uma posição.
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