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Dez pessoas, entre elas uma advogada de Joinville, no Norte catarinense, foram condenadas por integrarem uma organização criminosa e se e associarem ao tráfico de drogas. Os condenados foram investigados pela Operação Sob Encomenda, que apura a entrada de aparelhos celulares em unidades prisionais da cidade.
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Advogada e outras 9 pessoas são condenadas por integrarem organização criminosa em Joinville – Foto: Divulgação/MPSC/ND
As condenações ocorreram no final de 2024, após decisão da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville. Os réus sentenciados receberam penas que variam entre quatro anos e nove meses e 17 anos de reclusão em regime fechado. Já a advogada foi condenada à pena de 14 anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de 1922 dias multa.
Os condenados poderão recorrer à decisão, mas foi negado à advogada o direito de recorrer em liberdade, porque permaneceu presa durante toda a tramitação do processo e, segundo consta na sentença, persistem motivos que levaram à decretação da prisão preventiva.
Os outros nove réus terão o direito de apresentar o recurso em liberdade, porém a maioria deles já se encontrava preso em razão de outros crimes.
Operação Sob Encomenda mira organização criminosa em Joinville
Desde 2021, a 13ª Promotoria de Justiça, com o apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), investiga um esquema criminoso envolvendo advogados que utilizavam suas prerrogativas para entrar em presídios e penitenciárias com aparelhos celulares, entorpecentes e documentos, além de levarem recados com conteúdos ilícitos de interesse de facções criminosas.
Com o avançar das investigações, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) comprovou que os advogados, até então processados, agiam em benefício do grupo criminoso como intermediários de informações que fomentavam a prática de diversos crimes, como tráfico de drogas, associação ao tráfico e lavagem de capitais.
Segundo a investigação, o esquema criminoso era chamado de “Sintonia dos Gravatas”. A advogada condenada no final de 2024 ainda foi acusada de se associar com outros réus – principalmente privados de liberdade – para que eles pudessem manter o tráfico de drogas ativo fora do sistema prisional.
A investigação afirma que ela repassava informações fundamentais para os presos. A denúncia ainda relata que a condenada repassou recados entre membros de organização criminosa presos e em liberdade, fazendo com que eles pudessem manter a comunicação.
Os réus foram denunciados em 9 de julho de 2024, após a deflagração da quarta fase da Operação Sob Encomenda, em 25 de junho do mesmo ano.