Mulher apresentou documentação que não abrangia a obra que foi construída. Represa foi construída sem documentação de autorização, em Presidente Bernardes (SP)
Polícia Ambiental
Uma mulher, de 50 anos, foi multada em mais de R$ 2 mil nesta segunda-feira (23) por ter construído uma represa em uma Área de Preservação Permanente (APP), em Presidente Bernardes (SP).
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Segundo informações da Polícia Militar Ambiental, a equipe recebeu uma ocorrência de degradação ambiental e, munidos de imagens via satélite, foram até uma fazenda, onde foi constatado a construção irregular de uma represa.
Ao ser questionada, a proprietária apresentou aos agentes um documento emitido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), em que constava a autorização para intervenção em Área de Preservação Permanente com vegetação em estágio pioneiro, totalizando 900 metros quadrados (m²) ou 0,09 hectares.
Entretanto, a obra foi realizada em desconformidade com a autorização obtida, visto que a área construída totalizou em 0,5073 hectares.
Após a mensuração da área degradada, foram subtraídos 0,09 hectares que constavam na autorização, totalizando uma área de 0,4173 hectares de intervenção sem autorização do órgão ambiental competente.
A fazendeira foi multada em R$ 2.086,50 por dificultar a regeneração natural de demais formas de vegetação em Área de Preservação Permanente, em desacordo com a autorização obtida.
Represa foi construída sem documentação de autorização, em Presidente Bernardes (SP)
Polícia Ambiental
Represa foi construída sem documentação de autorização, em Presidente Bernardes (SP)
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