De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 24% das mulheres que atuam na política já sofreram algum tipo de violência relacionada ao seu gênero.
Violência política de gênero foi o tema abordado no 4° episódio do podcast Vozes da Consciência – Foto: Internet/Reprodução/ND
Em Santa Catarina, durante as eleições de 2022, mais de 15 casos de violência política de gênero foram formalmente denunciados, o que representa um aumento em relação aos pleitos anteriores. Os dados são do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC).
Para entender um pouco mais sobre estes registros, é preciso entender a violência e de onde ela vem, como começa e de que forma podemos combate-la.
Este foi o tema do 4° episódio do podcast Vozes da Consciência. Para tratar do assunto, a apresentadora Amanda Santos recebeu a Desembargadora Federal Ana Cristina Ferro Blasi, a Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender e a Historiadora e Mestranda em História da UFSC Bruna Busnello.
Os números de candidatas e de eleitas ainda é baixo mesmo demonstrando avanços.
O que diz a lei sobre a violência política de gênero?
A lei federal 14.192 de 2021 estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher, definindo que qualquer ação, conduta ou omissão que vise impedir ou restringir os direitos políticos das mulheres, é considerado crime.
A lei ainda prevê pena de um a quatro anos de prisão para quem agredir candidatas e mulheres eleitas.
