Um homem foi condenado pela terceira vez em Canoinhas, no Planalto Norte de Santa Catarina, por ter matado o tio a machadadas. O julgamento aconteceu nesta terça-feira (17) e resultou em uma pena de 17 anos, nove meses e dez dias de prisão.
Esta é a primeira sessão do Tribunal do Júri de Canoinhas após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que determina a prisão imediata de um condenado em júri popular. Assim, o acusado foi levado diretamente ao Presídio Regional de Canoinhas.
“A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”, expôs o juiz criminal Eduardo Veiga Vidal na sentença, conforme o portal JMais.
Etenda o caso do assassinato com machadadas
O crime brutal aconteceu em abril de 2017. À época, o acusado confessou ter matado o tio com machadadas na cabeça e no pescoço porque ele gemia de dor por conta de problemas de saúde – o homem estava acamado após um AVC (Acidente Vascular Cerebral). Foi o próprio assassino que chamou a polícia e contou os detalhes.
O primeiro julgamento do caso ocorreu em 2020 e deu uma pena de 21 anos ao acusado, mas o réu não foi preso pois o juiz que presidiu o júri entendeu que ele poderia recorrer em liberdade. Um recurso apresentado pela defesa do acusado dizia que ele foi diagnosticado com retardo mental leve, o que levou à anulação do julgamento.
Já em 2022, um novo júri condenou o acusado de matar o tio a machadadas a 21 anos em regime fechado por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, meio cruel e recurso que impediu a defesa da vítima. À época, o réu foi condenado à revelia, pois não se apresentou um juízo. No júri desta terça, porém, ele estava presente.