O Procon de Florianópolis está realizando uma operação de fiscalização e orientação no Aeroporto de Florianópolis nesta segunda-feira (12). A ação ocorre após o fechamento temporário do local devido aos problemas técnicos com uma aeronave na pista de pouso.
Procon está dando assistência aos passageiros após fechamento do Aeroporto de Florianópolis – Foto: Karina Koppe/ ND
O objetivo, segundo o Procon, é orientar os consumidores sobre os seus direitos e fiscalizar as ações realizadas pelas empresas. Devido ao fechamento, voos foram cancelados, o que exige determinadas ações das companhias aéreas, conforme as normas estabelecidas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
“Garantir que o consumidor não tenha um prejuízo maior do que já está tendo. O consumidor já está sendo prejudicado mas sem a vontade de alguém, é uma questão esporádica e sem culpa das empresas. Mas é papel das empresas dar assistência ao consumidor, independente de culpa”, afirma Alexandre Farias Luz, diretor do Procon em Florianópolis.
A resolução 400/2016 da Anac determina que as companhias aéreas comuniquem os passageiros sobre atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço imediatamente.
Além disso, a comunicação com o cliente deve ser feita a cada 30 minutos, sobre a situação dos voos em atraso. A companhia também deve garantir assistência material gratuitamente, de acordo com o tempo de espera no aeroporto, conforme regras a seguir:
- A partir de 1 hora: direito à comunicação (internet, telefone etc);
- A partir de 2 horas: direito à alimentação (voucher, refeição, lanche etc);
- A partir de 4 horas: direito a serviço de hospedagem (somente em caso de pernoite no aeroporto), transporte de ida e volta ao local da hospedagem, reacomodação em outro voo, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte.
Aeroporto recomenda que passageiros entrem em contato com as companhias aéreas para reagendar voos – Foto: Karina Koppe/ ND
O auxílio material é aplicável somente para passageiros no Brasil, tanto para os aqueles que aguardam no terminal, quanto aos que estejam a bordo da aeronave, com portas abertas.
Cabe ao cliente decidir qual opção é mais interessante para ele. Segundo a Anac, a reacomodação é gratuita e deve ocorrer em voo próprio, ou de outra empresa aérea, em data e horário mais próximos do voo original.
Se a alternativa não for interessante para passageiro, ele pode optar por um outro voo, em data e horário de sua conveniência, porém somente da própria empresa aérea e dentro do prazo de validade restante da passagem.
Além disso, o Procon vai notificar as companhias aéreas, solicitando explicações sobre o ocorrido, visando assegurar o cumprimento das normas. As empresas terão cinco dias para responder o ofício.
O órgão ainda aconselha que, em caso de alguma irregularidade ou descumprimento das normas, os consumidores podem acionar o órgão para registrar as reclamações e buscar seus direitos.
O fechamento do Aeroporto de Florianópolis
O Aeroporto de Florianópolis amanheceu fechado nesta segunda-feira (12), após a aeronave que fazia o voo AD 4225 (CNF-FLN) apresentar problemas durante aterrisagem, ainda na madrugada.
Aeroporto de Florianópolis amanheceu fechado após incidente durante aterrissagem de avião da Azul – Foto: Azul Linhas Aéreas/ Reprodução/ ND
O incidente foi registrado por volta das 2h, quando o avião (Embraer 195-E2) da Azul teve os pneus furados durante o pouso. A aeronave continua sobre a pista e, por isso, o terminal está fechado para pousos e decolagens. Conforme a Azul, “danos nos pneus impediram a aeronave de deixar a pista por meios próprios”.
Segundo nota publicada pela Zurich Airport Brasil, concessionária que administra o terminal, não há previsão de reabertura.
“A Zurich Airport Brasil, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Florianópolis, informa que 54 (cinquenta e quatro) voos foram cancelados pelo fechamento da pista 14/32 para pousos e decolagens. Não há previsão de reabertura. A concessionária trabalha apoiando a Azul para a liberação da pista o mais breve possível.
