O afastamento de 25 diretores de escolas municipais de São Paulo mobilizou os sindicatos que integram a Coordenação das Entidades Sindicais Específicas da Educação Municipal (Coeduc).
Uma plenária sindical em repúdio à decisão da prefeitura – publicada no Diário Oficial do município na última sexta-feira (23) – e para organizar manifestações nas escolas em apoio aos diretores afastados está marcada para esta terça-feira (27).
Os diretores teriam sido afastados por conta do desempenho ruim das escolas, em 2023, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana (Idep).
Contrários à decisão da gestão municipal, o Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp), o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo (Sedin), que compõem a Coeduc, classificam a medida como uma intervenção autoritária do governo municipal nas escolas.
Por meio de nota conjunta encaminhada ao Portal iG, nesta terça-feira (27), os sindicatos da Coeduc reafirmaram que não aceitam que os diretores de escola sejam responsabilizados por baixas notas nas avaliações externas, como as notas do Ideb.
Os sindicalistas ressaltam que essa questão já foi discutida com a Secretaria Municipal de Educação.
Eles esclarecem que fizeram constar no protocolo de negociação, no final da greve recente da categoria, que durou de 15 de abril a 6 de maio, a criação de um grupo de trabalho para discutir a regulamentação do artigo 44-A da Lei nº 18.221/2024, que prevê a criação do Plano de Desenvolvimento Individual para o diretor de escola que não atinja grau satisfatório na avaliação institucional.
Também por meio de comunicado ao iG, o Sinesp reiterou que está atuando diretamente nesse caso.
“O Sinesp denuncia a ação da prefeitura, que tem projeto direcionado a terceirizar e privatizar as escolas públicas, e encontrou na terceirização da gestão das escolas um meio, a exemplo do que fez o governador do estado ao aprovar, na bolsa de valores, a terceirização da gestão de 33 escolas estaduais”, declara.
Falta de transparência
Para os sindicalistas, as explicações da prefeitura para o afastamento dos 25 diretores “não são transparentes, não fazem sentido e criam incertezas”.
E defendem que “os resultados do Ideb não podem ser usados para avaliar a qualidade do trabalho da escola, muito menos do diretor, uma vez que há muitas variáveis que podem influenciar este resultado, como a falta da SME ofertar condições de infraestrutura e de trabalho, além da falta de diretrizes pedagógicas adequadas e de profissionais”.
Apontam também que o afastamento desrespeita a legislação ao passar por cima dos Conselhos de Escola, que são os responsáveis por substituições de profissionais nas unidades.
O que diz a Prefeitura
Questionada sobre o afastamento e as críticas dos sindicalistas, a Secretaria Municipal de Educação (SME) enviou nota ao Portal iG, informando que 25 diretores de escolas municipais em tempo integral serão convocados para participar, entre maio e dezembro, de uma requalificação intensiva do Programa Juntos pela Aprendizagem.
Na nota, a SME afirmou que “esses profissionais atuam há pelo menos 4 anos em unidades prioritárias, selecionadas devido ao desempenho obtido no Ideb e Idep de 2023”.
Em relação à requalificação, a nota diz que se trata de uma “capacitação inédita, que inclui vivência em outras unidades educacionais e tem como objetivo o aprimoramento da gestão pedagógica para melhorar a aprendizagem de todos os estudantes”.
Respondeu também que as unidades contarão com o reforço de mais um profissional na equipe gestora e que a remuneração dos diretores será mantida.
