O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que, até as 17h desta quinta-feira (15), 1.051.238 segurados não reconhecem os descontos realizados por associações em seus benefícios e pediram reembolsos. O número corresponde a 98,3% do total de consultas sobre o desconto associativo feitas no sistema e se refere ao acumulado nos últimos dois dias.
Segundo o INSS, 1.069.201 beneficiários fizeram a consulta dos descontos de entidades associativas. Destes, apenas 17.963 (1,68%) autorizaram o desconto. O número de associações que não foram reconhecidas se manteve em 41, conforme o boletim divulgado na quarta-feira (14).
Caso a entidade responsável não comprove vínculo e não devolva os valores no prazo de 15 dias úteis, o governo avaliará o prejuízo causado, os recursos apreendidos e decidirá se será necessário recorrer ao Tesouro Nacional para garantir o ressarcimento aos beneficiários.
Notificações No total, 9,4 milhões de pessoas foram notificadas pelo INSS sobre a ocorrência de descontos associativos em seus benefícios. O órgão disponibilizou dois canais de atendimento, o aplicativo e site Meu INSS e a central telefônica 135, para que beneficiários pudessem consultar qual associação realizou o desconto e o valor correspondente.
A partir dessa notificação, o beneficiário pôde manifestar se concorda ou não com o desconto registrado. Em caso de discordância, ele deveria informar que não autorizou o referido desconto. Com essa negativa, o sistema gerará automaticamente uma cobrança à associação responsável.
A entidade terá o prazo de 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o beneficiário, anexando ao sistema documentos, por exemplo, que atestem sua filiação, a autorização para o desconto e a identidade do segurado. Se ficar confirmado que não houve autorização formal, o beneficiário receberá o reembolso.
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