Prefeito de Sorocaba vira réu por suspeita de superfaturamento de R$11 mi – Foto: Redes sociais/Reprodução/ND
A Justiça de São Paulo decidiu tornar réus o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), o ex-secretário de Educação Márcio Carrara e a empresa Educateca em um processo que investiga a compra de lousas digitais com preço superfaturado em R$ 11 milhões.
A ação foi apresentada pelo Ministério Público de São Paulo e aceita nesta segunda-feira (12) pela Vara da Fazenda Pública de Sorocaba. As informações são da Folha de São Paulo.
Em nota, a prefeitura afirmou que ainda não foi oficialmente informada sobre a decisão, mas disse que “todas as contratações seguem rigorosamente os trâmites legais”.
A Educateca Importação e Exportação de Informática e Eletrônicos, empresa responsável pelos equipamentos, também disse que não foi notificada e afirmou que os contratos estão em conformidade com a lei.
Prefeito de Sorocaba vira réu
Em 2021, a prefeitura firmou o contrato com a empresa para aquisição de 1.188 lousas digitais pelo valor de R$ 26.062 cada unidade. Na ação, a Promotoria destacou que a cidade de Indaiatuba (SP) adquiriu itens semelhantes, da mesma marca e modelo, por R$ 16.700.
Considerando o valor total do contrato, de R$ 46,9 milhões, o Ministério Público considera que houve superfaturamento de mais de R$ 11 milhões pelo município.
Prefeito de Sorocaba vira réu – Foto: Divulgação/@rodrigomangaoficial/Rodrigo Manga/ND
Em dezembro de 2024, um parecer do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado paulista) constatou “potencial incompatibilidade do preço praticado com o mercado” na aquisição das lousas digitais.
“O valor unitário pago pela Prefeitura Municipal de Sorocaba para o mesmo item é 56% superior ao valor pago pela Prefeitura Municipal de Indaiatuba”, diz um trecho do documento.
O Ministério Público também pediu o bloqueio de bens dos acusados e o afastamento imediato de Márcio Carrara do cargo de chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas de Sorocaba, mas a Justiça não aceitou a solicitação.
Prefeito de Sorocaba vira réu – Foto: Divulgação/PCSC/ND
O juiz Alexandre de Mello Guerra poderá rever o pedido, mas considerou que não ainda não há comprovação de que houve desperdício de bens e recursos financeiros que justifique o bloqueio dos bens dos acusados.
O magistrado também disse que o atual cargo ocupado por Carrera, em pasta distinta da Educação, não poderá interferir na lisura do processo.
*Com informações do Folha de São Paulo.
