Por: Ricardo Sayeg*
Publico este artigo na qualidade de Professor Livre-Docente em Direito Econômico, cientista especializado em jus-macroeconomia e pesquisador com mais de três décadas dedicadas à análise crítica da realidade jus-econômica nacional e internacional.
Amparado pela liberdade acadêmica e científica que me assiste, compartilho minha visão sobre as tendências que se delineiam no horizonte jus-macroeconômico brasileiro.
Talvez — e sinceramente espero — esteja equivocado. Contudo, como cidadão e acadêmico comprometido com a ciência, a verdade e a democracia, entendo ser meu dever lançar esta reflexão à arena pública, contribuindo ao debate aberto e plural.
Vivemos sob um governo federal cuja orientação ideológica é declaradamente de esquerda, abertamente socialista e deslumbrado com o modelo hegemônico chinês.
De fato, o ícone global contemporâneo da esquerda é o Sr. Xi Jinping, perpetuado no poder desde 2012 como líder do Partido Comunista Chinês.
Entretanto, a China figura entre os países classificados como “não democráticos” nas principais medições internacionais, sendo caracterizada como ditadura — sem eleições livres e competitivas.
No Índice de Democracia 2024, da The Economist Intelligence Unit (divulgado em fevereiro de 2025), a China ocupou a 145ª posição entre 167 países, situando-se na categoria de “regime autoritário”, a pior possível.
Esse índice avalia democracia a partir de critérios como: processo eleitoral e pluralismo; funcionamento do governo; participação política; cultura política e liberdades civis.
Como cientista e professor, com todo respeito, a esquerda não me convence — especialmente a sul-americana, que, a meu ver, revela-se um desastre histórico e presente.
A realidade demonstra que regimes de esquerda, por natureza, atentam contra os direitos individuais, restringem as liberdades econômicas, enfraquecem a propriedade privada e sustentam-se sobre estruturas estatais obesas, tributariamente opressivas, totalitárias e antidemocráticas.
Por outro lado, a direita liberal tampouco me convence, presa a uma lógica utilitarista desumanizada, que despreza os vulneráveis e ignora os custos sociais do mercado livre.
Entendo que ambos os polos, esquerda e direita, falham em seus propósitos e são nocivos à democracia, à liberdade, à prosperidade e à dignidade humana.
Acredito no capitalismo humanista — um modelo que assegura existência digna a todos conforme os ditames da justiça social, promovendo a liberdade individual, a propriedade privada e a oportunidade de trabalho e negócios para todos, sem que ninguém seja deixado para trás.
O capitalismo humanista repudia a concentração de recursos no Estado e defende a geração e distribuição da riqueza pelos esforços e recursos privados, valorizando os princípios constitucionais dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Recordo as palavras de Ronald Reagan: “País próspero, impostos baixos; país decadente, impostos altos.”
Assim se postula um regime político-econômico decente, alicerçado em uma classe média forte e abrangente, pilar indispensável de qualquer democracia saudável.
A classe média — composta por aqueles que, mesmo levando vida digna, dependem do próprio trabalho — é a guardiã do equilíbrio político e social.
Ainda que ricos e pobres coexistam, é fundamental que a maioria populacional pertença a uma classe média robusta, e que os vulneráveis sejam firmemente apoiados para nela ingressarem.
Contudo, percebo sinais alarmantes de estagnação socialista sul-americana no horizonte brasileiro.
O governo brasileiro caminha ostensivamente alinhado à ideologia do Foro de São Paulo, numa marcha velada rumo ao socialismo — com possibilidade real de degeneração em comunismo.
Os fatos indicam a implantação de um típico projeto totalitário de engenharia política e social, com formação de um núcleo governista dominante e absolutista, em contraste com uma massa empobrecida, desarticulada, dependente, domesticada e submissa.
Já se nota a erosão das liberdades de expressão, o aparelhamento institucional e a adoção de uma carga tributária confiscatória — em violação flagrante da Constituição Federal.
A proposta de tributação de lucros e dividendos é exemplar desse movimento, como já expus em outra oportunidade.
Em paralelo, o governo revogou a PEC do Teto de Gastos, revelando que o ajuste fiscal virá não pela contenção de despesas, mas pelo aumento brutal da carga tributária.
A recém-aprovada reforma tributária penalizará duramente a classe média, que será arrastada para a pobreza, invertendo a lógica saudável de progresso social.
Sob o pretexto de desonerar os mais pobres, a classe média é onerada e empurrada para a vulnerabilidade, desestruturando o alicerce democrático e econômico do país.
O resultado previsível é a formação de uma massa amorfa, dependente de assistencialismo governamental, replicando o trágico modelo venezuelano.
Na Venezuela, a ilusão da “suprema felicidade social” instaurada em 2013 jamais se concretizou. A fome, a miséria, a repressão e a perda de direitos básicos devastaram o país com a pobreza vitimando 85% da população. A esquerda destroçou o país e, em larga medida, também a Argentina, que viu sua pobreza atingir 55,5% da população no primeiro trimestre de 2024.
O paralelo sul-americano é alarmante. Vimos na Venezuela e na Argentina; e, estamos vendo aqui no Brasil, a consolidação de uma elite governista privilegiada e absolutista, enquanto a população é subjugada, amordaçada e os direitos individuais extintos.
A elite econômica sobreviverá, blindando seu patrimônio; os pobres e a classe média, entretanto, serão as principais e primeiras vítimas.
Não é uma previsão leviana. Aqui se faz um alerta baseado no paralelo real venezuelano/argentino e nos indicadores que o Brasil já apresenta. Assim como ocorreu na Venezuela e na Argentina, o populismo esquerdista é a antessala do desastre social, econômico e político.
Acredito que o caminho capaz de evitar essa derrocada é a implantação no Brasil do capitalismo humanista, com estímulo e fortalecimento à classe média; revisão profunda da reforma tributária; combate firme à pobreza; criação de oportunidades reais de emprego e negócios; compromisso com a liberdade individual e a justiça social.
O capitalismo humanista segue a lógica do que está escrito de que a alma generosa prosperará e aquele que atende também será atendido (Provérbios 11:25).
Se o Brasil não reagir, o prognóstico é sombrio de consolidação de um socialismo à moda sul-americana, com opressão, miséria e aniquilação dos sonhos individuais. O Brasil precisa despertar. É possível reverter o curso. É urgente agir.
Não com violência, nem por golpes, mas pela via democrática, pacífica e do diálogo de alto nível, engajando-se pela defesa da liberdade, da propriedade privada, da dignidade humana e da democracia.
Que esta reflexão científica seja um convite a todos que ainda acreditam em um Brasil livre, próspero e humanista.
*Ricardo Sayeg. Jornalista. Jurista Imortal da Academia Brasiliense de Direito e da Academia Paulista de Direito. Professor Livre-Docente da PUC-SP. Doutor e Mestre em Direito. Oficial da Ordem do Rio Branco. Presidente da Comissão de Direito Econômico Humanista do IASP. Presidente da Comissão Nacional Cristã de Direitos Humanos do FENASP. Comandante dos Cavaleiros Templários do Real Arco Guardiões do Graal.
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