A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados protocolou, na quarta-feira (30), um pedido de suspensão cautelar por seis meses do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES).
O documento, assinado pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), primeiro-secretário da Casa, foi enviado ao Conselho de Ética e se fundamenta em suposta quebra de decoro parlamentar, com base em declarações do parlamentar proferidas durante sessão da Comissão de Segurança Pública.
O episódio que motivou o pedido ocorreu em reunião da comissão na semana passada. Durante uma discussão com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), Gilvan da Federal utilizou palavras de baixo calão ao se referir à ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), ausente na sessão.
Na ocasião, o parlamentar citou o apelido “Amante”, atribuído à ministra em uma planilha da empreiteira Odebrecht.
“Tem uma mulher aqui que tem um codinome chamado ‘Amante’. Codinome de mulher na lista da Odebrecht: ‘Amante’. Adivinha quem é? Gleisi Hoffmann. O que é uma amante, senhor presidente?”, declarou.
A declaração gerou reações imediatas. Integrantes da bancada feminina protestaram ainda durante a reunião da comissão.
Posteriormente, a liderança do PT e parlamentares como Maria do Rosário (PT-RS) e Erika Kokay (PT-DF) divulgaram nota de repúdio, na qual afirmam que as declarações foram “misóginas, criminosas e incompatíveis com o decoro parlamentar”.
Mesa Diretora faz pedido
A decisão da Mesa Diretora de solicitar a suspensão foi unânime. O documento enviado ao Conselho de Ética menciona que Gilvan da Federal “abusou das prerrogativas parlamentares para promover ataques pessoais que não guardam relação com o debate legislativo”, e que o uso da imunidade de fala para esse fim representa “afronta à dignidade do cargo”.
A medida se baseia no artigo 55 da Constituição e nos dispositivos do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
O Conselho de Ética terá até 15 dias úteis para deliberar sobre o pedido. Nesse período, o relator designado deve analisar provas, ouvir testemunhas e garantir o direito à ampla defesa. Gilvan da Federal poderá apresentar contestação.
Caso o colegiado aprove a suspensão, a decisão será remetida ao plenário da Câmara, que precisará de maioria absoluta — pelo menos 257 votos favoráveis — para confirmar a sanção.
Quem é Gilvan da Federal
Gilvan da Federal, nome parlamentar de Gilvan Maximiano de Souza, é deputado de primeiro mandato pelo Espírito Santo.
Eleito em 2022, o ex-policial federal se notabilizou por sua atuação nas redes sociais e por discursos com forte teor ideológico. Desde o início do mandato, acumula episódios de confronto verbal com parlamentares de diferentes partidos.
Caso Glauber Braga
Além do caso de Gilvan, a Câmara analisa outro processo disciplinar envolvendo o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
O parlamentar é acusado de agredir um ativista político de direita que ingressou na Casa e o abordou no corredor das comissões. Glauber declarou que reagiu a provocações. O caso também está sob análise do Conselho de Ética.
