Levantamento da CGU revelou que 95,6% dos aposentados não autorizaram descontos associativos no primeiro semestre de 2024. Desvios podem chegar a R$ 6,3 bilhões. INSS liberou quase 34,5 mil descontos não autorizados por aposentados ‘em lote’
A operação da PF que investiga uma possível fraude nos cadastros do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e resultou na demissão de Alessandro Stefanutto teve como suporte a um levantamento da CGU que revelou que 95,6% dos aposentados não autorizaram descontos associativos no primeiro semestre de 2024.
Os desvios, que ocorreram entre 2019 e 2024, podem chegar a R$ 6,3 bilhões. O levantamento da Controladoria-Geral da União também mostrou que 742.389 beneficiários solicitaram o cancelamento dos descontos feitos por pelo menos 11 associações diretamente na folha de pagamento.
Aposentados e pensionistas que têm denunciado cobranças não autorizadas feitas por associações sobre os benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também esbarram em entraves burocráticos e, muitas vezes, sequer tinham conhecimento dos descontos.
Tinha que ir à polícia, falar com o INSS. E a gente trabalha o dia todo; não tem como fazer isso.
O relato é da família do frentista aposentado Mazonies Gomes da Silva, de 71 anos, uma das vítimas dos descontos ilegais no pagamento feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em Pernambuco, ele conta com a ajuda do genro, o entregador de gás Jovane Lopes Ferreira, e da filha, Aline Maria, funcionária de uma creche, que resolvem as questões burocráticas para ele.
Frentista aposentado, Mazonies Gomes da Silva diz ter sofrido descontos indevidos do benefício que recebe do INSS
Acervo pessoal
Foi Jovane quem percebeu os descontos irregulares no pagamento do sogro, que afetam o valor final da aposentadoria que ele recebe de fato.
O aposentado trabalhou 27 anos com carteira assinada na função de frentista. Quando a aposentadoria começou a entrar, em 2017, a família estava passando por dificuldades financeiras e decidiu pegar um empréstimo consignado de R$ 5 mil numa financeira.
Desde então, começaram outros descontos no benefício que comprometem ainda mais a renda de Mazonies e da família.
“Foi pedido um empréstimo de R$ 5 mil para uma financeira, mas eles depositaram o dobro, o que dá uma parcela de R$ 300. A gente entrou em contato para devolver a metade do dinheiro porque ia ficar muito difícil pagar, mas disseram que não tinha como devolver. Tinha que ir à polícia, falar com o INSS, várias etapas. E a gente trabalha o dia todo; não tem como fazer isso. Então a gente se aperta para pagar. Ele [o sogro] paga a metade, e eu pago a outra”, explicou Jovane.
Cobrança é bloqueada e dinheiro não é devolvido
Em abril de 2024, o g1 já havia mostrado relatos de moradores de Brasília vítimas dessas cobranças. À época, a estudante Natália Souza, de Ceilândia, contou que a aposentadoria da mãe, Maria Verônica, de 61 anos, teve um desconto de R$ 42,36 feito sem autorização.
“Quando fui ver o extrato, minha mãe estava como associada de uma entidade. Entrei em contato com o INSS e eles não sabiam explicar como isso aconteceu, então eles bloquearam a cobrança”, contou Natália.
Após o contato com o INSS, o valor foi bloqueado — mas não devolvido. A estudante registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil do Distrito Federal.
‘Para reaver dinheiro, só entrando na Justiça’
Outro caso revelado pelo g1, há pouco mais de um mês, foi denunciado à Justiça Federal. A vítima teve descontos que somaram R$ 545.
O aposentado lesado entrou em contato com a associação para solicitar o cancelamento da cobrança e a devolução dos valores, mas conseguiu reaver apenas duas das sete parcelas pagas. Diego Cherulli, advogado do aposentado, afirma que, após o caso, constatou a cobrança no contracheque de outros clientes que recebem benefícios do INSS.
“Estão registrando as pessoas sem nenhum tipo de critério, e os idosos não sabem que estão tendo descontos. Para reaver esse dinheiro, só [entrando] na Justiça”, disse o advogado, em 21 de março
Como excluir cobrança indevida ❌
O aposentado ou pensionista que não reconhecer um desconto em seu benefício pode requerer o serviço “excluir mensalidade associativa” pelo aplicativo, no site do Meu INSS ou pela central 135. 📲
Confira o passo a passo para excluir a cobrança:
Entre no Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
Clique no botão “novo pedido”
Digite “excluir mensalidade”
Clique no nome do serviço/benefício
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
Para bloquear o benefício para as associações, para que elas não consigam realizar os descontos de mensalidade, é preciso seguir as orientações abaixo:
Entre no Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
No campo de pesquisa da página inicial , digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
Na lista, clique no nome do serviço/benefício
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
O beneficiário ainda tem a opção de entrar em contato com a associação para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições realizadas de forma indevida.
