A festa dos sites ilegais está acabando. Será o fim no Brasil também? – Foto: Oksana Fishkis/ND
A Grécia aprovou uma nova lei que endurece o combate à pirataria, mirando até quem só assiste a filmes e séries na internet.
Com multas que podem chegar a 10.000 euros (cerca de R$ 65 mil), a medida levanta uma dúvida inevitável sobre streaming pirata: como seria se isso acontecesse no Brasil?
Grécia declara guerra ao streaming pirata
Não é apenas quem compartilha. Agora, quem consome conteúdo pirata também está na mira. Com a nova Lei 5179/2025, a Grécia se tornou um dos países mais rígidos no combate à pirataria digital.
A nova norma pune não apenas quem distribui, mas também quem assiste, baixa ou exibe conteúdo ilegal. As penas são pesadas:
- 750 euros por uso pessoal, como assistir um filme pirata em casa;
- 1.500 euros em caso de reincidência;
- 1.500 euros por exibição pública (cafés, hotéis, eventos);
- 3.000 euros se houver reincidência por exibição pública;
- 5.000 euros por exploração comercial ou com fins lucrativos;
- 10.000 euros em caso de reincidência comercial.
Rastreio na internet por IP e multas automáticas
A Autoridade Independente da Receita Pública (AADE) da Grécia pode agora rastrear o IP e cruzar dados com os registros fiscais dos cidadãos, aplicando multas automaticamente.
Ou seja, basta ser flagrado interagindo com conteúdo ilegal para ser penalizado, com os algoritmos fazendo o trabalho de identificação em tempo real.
Basta assistir a um filme pirata na internet e você já pode ser punido – Foto: Vadym Drobot/ND
E se essa lei existisse no Brasil?
A pergunta que não sai da cabeça: será que uma lei como essa funcionaria por aqui? O Brasil tem grande histórico de pirataria, sendo a internet brasileira repleta de sites, fóruns e grupos que compartilham links.
Com um sistema parecido com o grego, muita gente que hoje consome streaming pirata como parte da rotina poderia se ver diante de penas pesadas ao bolso, sem nem precisar sair de casa.
Será que por aqui, o conteúdo pirata seria deixado de lado? Ou os usuários tentariam dar o “famoso jeitinho brasileiro”, como sempre?
