Filippo MONTEFORTE
O Vaticano, o menor Estado do mundo e cenário do conclave que definirá o sucessor do papa Francisco, foi oficialmente incorporado à comunidade internacional em 7 de junho de 1929, graças ao Tratado de Latrão assinado pelo papa Pio XI e pelo ditador Benito Mussolini.
O acordo, assinado em 11 de fevereiro daquele mesmo ano, encerrou o conflito que existia entre a Itália e a Santa Sé desde o fim dos Estados Pontifícios, em meados do século XIX.
O papa é um dos últimos monarcas absolutos do mundo. Seu poder temporário é exercido de maneira soberana e exclusiva em um território de 44 hectares.
Até 1859, seu poder se estendia sobre um reino de 18.000 km2 situado no centro da Itália, com uma população de quase três milhões de habitantes.
A população do Vaticano é atualmente de quase 800 pessoas que têm a nacionalidade vaticana, incluindo cardeais e representantes diplomáticos da Santa Sé (núncios apostólicos), assim como laicos e religiosos.
A nacionalidade não é concedida com base no “ius sanguinis” (“direito de sangue”) nem no “ius soli” (“direito do solo”), mas sim por uma espécie de “ius officii”, baseado em ter um emprego regular e viver de maneira estável no território.
A segurança é de responsabilidade da gendarmaria vaticana e da Guarda Suíça Pontifícia, o exército mais antigo do mundo, fundado em 1506 e famoso por seus uniformes de listras azuis, vermelhas e amarelas.
A bandeira do Vaticano é um quadrado composto por duas faixas verticais de cor amarela e branca. Sobre esta última, sobrepõem-se as chaves de São Pedro.
O sistema judicial é análogo ao da república italiana. A pena de morte foi abolida em 1960.
A Santa Sé atua com o direito internacional, pode negociar convenções e abrir representações em outros países.
A Cúria Romana – o governo central da Igreja – é composta pela secretaria de Estado, 16 dicastérios (ministérios), seis órgãos econômicos, três tribunais e várias academias e organismos.
A Santa Sé tem um jornal oficial, L’Osservatore Romano, uma emissora, a Rádio Vaticano, museus e publicações em várias línguas, assim como seu supermercado, sua farmácia e até mesmo seu depósito de gasolina.
Um banco, o denominado Instituto de Obras Religiosas (IOR), é encarregado de administrar os bens confiados pelas ordens e outros organismos da Igreja. A instituição já se viu envolvida em vários escândalos.
Enquanto a Cúria administra o funcionamento da Igreja, o governo do Estado da Cidade do Vaticano é responsável por administrar o dia a dia do pequeno Estado.
O Vaticano é também um dos maiores proprietários imobiliários de Roma e recebe pagamentos das igrejas locais.
