Linguado vendido como bacalhau é encontrado em operação do Procon em SC – Foto: Divulgação/Freepik/ND
Uma fiscalização inédita realizada em Santa Catarina identificou um caso de venda irregular de peixe: um linguado vendido como bacalhau. O levantamento, que incluiu análise genética por meio de sequenciamento de DNA.
Linguado vendido como bacalhau às vésperas da Semana Santa
O caso foi realizado em conjunto por diversos órgãos estaduais e divulgado nesta quinta-feira (10) pela Secom (Secretaria de Comunicação), às vésperas da Semana Santa.
Ao todo, foram coletadas 56 amostras de pescados comercializados em diferentes regiões do estado, para verificar a autenticidade dos produtos. O resultado foi considerado altamente positivo: apenas uma amostra apresentou divergência entre a rotulagem e a espécie real do peixe, o que representa um índice de conformidade superior a 98%.
Primeira operação com análise laboratorial
A ação marcou a primeira vez que o Procon SC realizou esse tipo de operação com análise laboratorial, o que exigiu capacitação específica dos fiscais envolvidos.
“Foi uma grande inovação na atuação do Procon. Essa fiscalização mais técnica mostra que Santa Catarina está preparada para proteger os direitos do consumidor”, afirmou a delegada Michele Alves, diretora do órgão.
A operação contou com a participação da Secretaria-Executiva da Aquicultura e Pesca, da Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola), do Imetro-SC (Instituto de Metrologia de SC) e do próprio Procon estadual.
Para o secretário de Aquicultura e Pesca, Tiago Frigo, o resultado reforça a credibilidade do setor. “É extremamente recompensador verificar, por meio de uma fiscalização rigorosa, um nível tão elevado de conformidade. Isso mostra o compromisso das empresas catarinenses com a qualidade e a legalidade”, disse.
Linguado vendido como bacalhau é encontrado em operação do Procon em SC – Foto: Divulgação/Freepik/ND
Monitoramento e valorização do turismo
A análise dos pescados integra as ações preparatórias para o lançamento do Programa Pescados SC, que prevê monitoramento contínuo da autenticidade e qualidade dos produtos vendidos no estado. O programa também deve contribuir para a valorização do turismo gastronômico catarinense.
“Essa segurança na comercialização fortalece a imagem de Santa Catarina como um destino turístico de excelência, onde qualidade e transparência caminham juntas”, destacou a presidente da Cidasc, Celles Regina de Matos.
Penalidades e canais de denúncia
A venda de alimentos adulterados pode resultar em penalidades como apreensão do produto e aplicação de multas, conforme o Código de Defesa do Consumidor e o RIISPOA (Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal).
Em caso de suspeita ou dúvida, o consumidor pode acionar o Procon SC pelos seguintes canais:
- Telefone 151 – ligação gratuita para tirar dúvidas;
- Zap Denúncia (48) 3665-9057 – envio de denúncias pelo WhatsApp;
- Site oficial do Procon SC – envio de reclamações, especialmente para moradores de cidades sem Procon municipal;
- Atendimento presencial – Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis.
