A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais avançou no Senado. A pauta da escala 5×2 foi debatida em uma audiência pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) na terça-feira (8).
Se aprovada, jornada de trabalho passaria de 44 para 36 horas semanais – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND
A PEC 148/2015 é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi debatida a pedido do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Caso aprovada, a PEC altera a Constituição Federal para estabelecer a redução gradual da jornada de trabalho: 40 horas semanais no primeiro ano após aprovação, com diminuição de uma hora anualmente até chegar em 36 horas. Enquanto a redução não for concluída, o limite permanece em 44 horas semanais.
“A redução de jornada de trabalho para 36 horas semanais pode trazer inúmeros benefícios: qualidade de vida, mais tempo para lazer, estudo, convivência familiar e comunitária, além da redução de estresse, melhoria da saúde mental, mais emprego, mais renda”, afirmou o autor da PEC.
No texto do projeto, o autor também pondera que, caso aprovada, a PEC impactará empresários. Segundo Paim, os donos de empresa precisarão fazer ajustes na organização do trabalho, a possível contratação de mais funcionários e o aumento dos custos operacionais para as empresas.
O senador citou estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) que prevê a criação de 3 milhões de novos empregos somente com a redução da jornada para 40 horas, e defendeu a possibilidade de ganhos ambientais e de justiça social com a medida.
Quais os próximos passos da PEC que reduz jornada de trabalho para 36h semanais
Se admitida na CCJ, a PEC vai para a análise de mérito em uma comissão especial. Caso avance, a proposta é votada em dois turnos pelo Plenário do Senado e enviada para Câmara dos Deputados se aprovada. Na Câmara, a PEC passa por uma nova votação. Se passar sem alterações, a proposta é promulgada em sessão do Congresso Nacional.
