Conforme a fundação, cerca de 36% da área do município de Jundiaí (SP) conta com florestas, o que equivale a 15,5 mil hectares. A maioria das áreas está dentro de propriedades particulares. Centro de Experimentos Florestais SOS Mata Atlântica em Itu
SOS Mata Atlântica/Divulgação
Proprietários de áreas rurais de Jundiaí (SP) podem se inscrever no programa Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN’s), da Fundação SOS Mata Atlântica, até o dia 25 de abril. A iniciativa financiará em até R$ 30 mil projetos que visem recuperar e preservar áreas do bioma.
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De acordo com a fundação, 36% da área do município de Jundiaí conta com florestas, o que equivale a 15,5 mil hectares. No entanto, não existe, até o momento, nenhuma RPPN, conforme o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação e da Confederação Nacional de RPPNs.
“Existe o programa Área de Proteção Ambiental (APA) de Jundiaí, que permite a existência de imóveis privados e atividades antrópicas com uso direto dos recursos naturais. A criação de RPPNs adiciona uma camada de proteção nesse território, pois é conhecido na literatura que as taxas de desmatamento e a média de cobertura florestal em RPPNs, por serem Unidades de Conservação mais restritas, é superior à das Áreas de Proteção Ambiental”, explica Diego Igawa Martinez, biólogo e coordenador de projetos da SOS Mata Atlântica.
Para isso, a fundação precisa que os proprietários das áreas onde existem fragmentos de Mata Atlântica façam adesão ao programa para receberem orientação no desenvolvimento de projetos de recuperação e preservação ambiental. Conforme a fundação, existem mais de 1,3 mil reservas privadas, que conservam, no total, cerca de 250 mil hectares do bioma.
“A Mata Atlântica é um bioma espalhado em fragmentos florestais isolados. Apesar de fragmentados, a proteção dessas manchas de floresta é de grande importância para aumentar a conectividade ecológica, conservar a biodiversidade e contribuir para a resiliência climática. O objetivo do programa é ampliar o tamanho das áreas de Mata Atlântica que estão localizadas nas bacias hidrográficas Sorocaba-Médio Tietê e Piracicaba, Capivari e Jundiaí”, ressalta.
Diego Igawa Martinez, biólogo e coordenador de projetos da SOS Mata Atlântica
Arquivo Pessoal
Preservação em áreas agrícolas
Diego diz que a SOS Mata Atlântica não fará nenhuma intervenção na propriedade privada e, no caso de áreas usadas para agricultura ou criação de animais, o proprietário poderá manter as atividades agrícolas.
“As reservas não precisam ser criadas sobre toda a área da propriedade. Por isso é necessário o georreferenciamento e elaboração do croqui da proposta de criação de RPPN, estabelecendo sobre qual área dentro da propriedade ficará alocada a reserva. No restante da área, o proprietário pode manter atividades de agricultura, criação de gado, silvicultura e outras atividades econômicas normalmente”.
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Atualmente, a fundação não possui imóveis e não faz gestão de áreas em nenhum local fora da sua sede, que fica em Itu (SP). Conforme o biólogo, as reservas ambientais desempenham um papel importante na conectividade ecológica e conservação de ecossistemas.
Além da criação de novas reservas, o edital também apoia projetos voltados à implementação e fortalecimento de RPPNs já existentes. Isso inclui ações como a elaboração e execução de planos de manejo, recuperação de áreas degradadas com o plantio de espécies nativas, monitoramento da fauna e flora para avaliar a biodiversidade local, construção de cercas e sinalização para evitar invasões e iniciativas de educação ambiental.
“É um ato voluntário dos proprietários de terra que carece de maiores incentivos. Portanto, o edital busca apoiar proprietários e organizações para aumentarmos a quantidade de áreas sob proteção formal, além de engajar a comunidade na conservação do bioma”.
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SOS Mata Atlântica/Divulgação
Como participar
Para participar do programa, o imóvel deve estar regular, com documentação em dia e sem dívidas. Depois de aderir à iniciativa, o interessado deve fazer um requerimento ao órgão público (estadual ou federal) para que sua propriedade seja reconhecida como RPPN e cabe ao órgão público a avaliação da relevância ambiental.
As propostas podem ser submetidas por proprietários de terras, ou por pessoas jurídicas que os representem, como consultores, organizações sem fins lucrativos e associações de proprietários.
Serão financiados projetos de até R$ 30 mil, com prazo máximo de seis meses para execução. Ao final do prazo, deve ser apresentado para a fundação pelo menos o requerimento de criação protocolado no órgão escolhido para reconhecer a RPPN, com as informações do processo. No caso de propostas para RPPNs já criadas, deverá ser apresentado o relatório técnico demonstrando avanços na implementação.
As propostas devem ser enviadas até o dia 25 de abril pelo o site da SOS Mata Atlântica. Os resultados serão divulgados em 16 de maio.
Restam apenas 24% da floresta
Conforme a fundação, a Mata Atlântica abrange cerca de 15% do território nacional, em 17 estados. É o lar de 72% dos brasileiros e concentra 80% do PIB nacional. Dela dependem serviços essenciais como abastecimento de água, regulação do clima, agricultura, pesca, energia elétrica e turismo. Hoje, restam apenas 24% da floresta que existia originalmente, sendo que apenas 12,4% são florestas maduras e bem preservadas.
Criada em 1986, a SOS Mata Atlântica desenvolve projetos e iniciativas para monitorar e coibir o desmatamento, e fortalecer a legislação que protege o bioma. O conhecimento produzido pela organização contribui para a gestão ambiental e o aprimoramento da legislação e as políticas públicas voltadas para a conservação e a recuperação do bioma, à proteção da água, da biodiversidade e dos ambientes marinhos associados.
Imagem aérea mostra antes e depois de área de 380 hectares restaurada na sede da SOS Mata Atlântica, em Itu (SP)
SOS Mata Atlântica/Divulgação
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