Segundo a denúncia, o prefeito Noel Castelo usava as redes sociais da prefeitura visando promoção pessoal. Ao g1, ele negou as acusações. Prefeito (à esq.) e vice-prefeito (à dir.) de Eldorado (SP)
Noel Castelo/Divulgação
O prefeito de Eldorado, Noel Castelo (Solidariedade), e o vice dele, Joel Estevam (União), foram denunciados pela Promotoria de Justiça por abuso de poder político. Segundo a denúncia, o Ministério Público acusa Castelo de usar a empresa que administra as redes sociais do município para promoção pessoal durante o período eleitoral. Ao g1, ele negou as acusações.
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Antes de ser eleito oficialmente, no último domingo (6), Noel Castelo ocupava o cargo de prefeito interino da cidade porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o registro de Elói Fouquet, candidato mais votado nas eleições de 2024.
De acordo com a denúncia assinada pela promotora Mayara Cristina Navarro Lippel, foi constatado que a microempresa contratada em janeiro deste ano para fazer o planejamento e gestão das redes sociais da prefeitura usava as plataformas para enaltecer Noel e descredibilizar seus oponentes.
O responsável pelo negócio é Luiz Momisso, que também administra uma conta chamada Eldorado em Foco, no Instagram e Facebook, que tem grande alcance na região. O MP alega que ele postava conteúdos enaltecendo o então prefeito interino e que eles chegaram a fazer publicações em conjunto.
Ao g1, Castelo disse que atribui a denúncia à cor de sua pele e a ser pobre, o que não agradaria o MP (veja o posicionamento completo adiante).
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Eldorado, o vice-prefeito Joel Estevam e a página Eldorado em Foco, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
Acusações
Prof. Noel Castelo foi eleito prefeito de Eldorado (SP) no domingo (6)
Dione Aguiar/TV Tribuna
Segundo a Promotoria, a empresa de Momisso foi contratada pela gestão atual para prestar serviços entre 31 de janeiro deste ano e 30 de janeiro de 2026. Na gestão anterior, o homem teria sido contratado para os mesmos serviços, mas com uma remuneração anual aproximadamente 60% inferior.
A contratação foi feita com dispensa de licitação, procedimento que permite à administração pública contratar bens ou serviços sem a necessidade de realizar um processo licitatório formal.
O MP ressaltou que as propostas das eventuais concorrentes eram enviadas para um e-mail monitorado por um homem conhecido de Momisso, o que poderia permitir-lhe acessar as informações.
Segundo solicitado pela Promotoria, a juíza eleitoral Hallana Duarte Miranda determinou, na última terça-feira (8), a quebra de sigilo telemático para que a Meta [administradora do Facebook e Instagram] forneça dados das contas envolvidas em 72 horas, sob pena de aplicação de multa.
Respostas
Ao g1, Noel Castelo afirmou que Luiz Momisso e a página Eldorado em Foco “não têm contrato nenhum com a campanha”. Ele disse atribuir a denúncia à cor dele e por ser pobre e, mesmo assim, estar à frente da administração municipal.
“Ao que eu atribuo isso? Atribuo à minha cor, a ser negro, a ser pobre, ter vindo da classe baixa e hoje estar à frente da prefeitura e agora prefeito eleito. O MP parece que não está muito contente com essa situação”, afirmou.
Para Castelo, a promotoria deseja criar uma instabilidade na cidade porque não está contente com a eleição dele. Ele também justificou que o contrato atual com a empresa é mais caro devido à um suposto aumento na carga de trabalho.
Noel Castelo é eleito prefeito de Eldorado, SP, com 41,87% dos votos
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