Data é véspera do feriado da Independência do Brasil, celebrado no sábado (7). Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do DF, na tarde desta terça-feira (3). Calendário 2024
Jéssica França/g1
O governo do Distrito Federal decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (6), que antecede o feriado da Independência do Brasil, celebrado no sábado (7). A medida foi assinada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (3).
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O ponto facultativo não se aplica à iniciativa privada e nem a algumas áreas consideradas essenciais. São elas:
Saúde
Segurança
Vigilância sanitária
Fiscalização tributária
Comunicação
Assistência social
Fiscalização de proteção urbanística
Fiscalização do consumidor
Limpeza urbana
Fiscalização de transporte
Força Tarefa instituída pelo Decreto nº 43.054, de 03 de março de 2022 (que estabelece regras de prevenção ao Covid-19)
As unidades responsáveis por esses atendimentos vão manter as escalas, segundo o GDF.
Veja os feriados do 2º semestre de 2024:
📅7 de setembro (sábado): Independência do Brasil
📅12 de outubro (sábado): Nossa Senhora Aparecida
📅2 de novembro (sábado): Finados
📅15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República
📅20 de novembro (quarta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
📅30 de novembro (sábado): Dia do Evangélico
📅25 de dezembro (quarta-feira): Natal
Veja os pontos facultativos do 2º semestre de 2024 em Brasília:
📅28 de outubro (segunda-feira): Dia do Servidor Público – art. 278, da Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011
📅24 de dezembro (terça-feira): Véspera do Natal
📅31 de dezembro (terça-feira): Véspera do Ano Novo
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