Passa pela renegociação do vínculo entre Arteris Litoral Sul e Governo Federal o futuro do Morro dos Cavalos. De maneira prática, não indicação que saia a repactuação do contrato com a concessionária que, atualmente, é responsável pelo trecho Norte da BR-101, em Santa Catarina.
Chamas se propagaram pela rodovia e cinco pessoas sofreram queimaduras; um ano depois, Morro dos Cavalos volta ao debate sem soluções – Foto: Vilson Schambeck/ND
A informação colhida pela repórter do Grupo ND, em Brasília (DF), é que até o dia 15 de abril, a proposta de contrato que pode estender a concessão da BR-101 deve chegar ao TCU (Tribunal de Contas da União).
Pelos corredores do TCU, não há um prazo específico para que o martelo seja batido. Pelo contrário, é prerrogativa do tribunal abrir para o diálogo intermediado pela ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres).
É importante lembrar ainda que, enquanto não houver essa definição, não existe qualquer perspectiva para que saía alguma obra que melhore ou altere a configuração atual.
Não há, ainda, a confirmação se essa eventual obra vai ficar aos cuidados da própria Arteris ou, quem sabe, a empresa que atende a metade Sul da BR-101, no Estado, CCR Via Costeira.
A CCR, que atua em Santa Catarina desde o começo da década, também tem um contrato maior com o governo federal, o que pode ser um trunfo frente a concessionária que atua no Norte, com vínculo até 2033.
Não há, sequer, certeza se a via de alternativa no Morro dos Cavalos será, efetivamente, um túnel.
O fato é: o trecho é vulnerável e precisa de uma via alternativa mais segura. Urgente.
