Show aconteceria no desfile de 2020, antes de ela ser nomeada ministra da Cultura. Contrato previa que evento começaria às 8h, mas avião só pousou às 12h08. Margareth Menezes no Galo da Madrugada em 2023
Joalline Nascimento/g1
A Azul Linhas Aéreas foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a pagar indenização de R$ 59 mil por causa de um atraso de mais de quatro horas num voo, o que impediu a cantora Margareth Menezes de se apresentar no Galo da Madrugada no carnaval de 2020.
O valor deve ser pago à produtora responsável pela apresentação. Atualmente, Margareth Menezes é ministra da Cultura, cargo que assumiu em 2023, no primeiro ano do governo Lula (PT).
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De acordo com o processo, o contrato de apresentação de Margareth Menezes no Galo da Madrugada previa que o evento começaria às 8h da manhã, com a saída do trio elétrico às 9h.
Como a cantora não chegou a tempo, a produtora musical Same Promoções e Fomento LTDA teve que devolver o valor de R$ 52.500 pago pela apresentação.
O caso foi julgado pela Sexta Câmara Cível do TJPE no dia 17 de fevereiro, com relatoria do desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho.
Os magistrados decidiram, por unanimidade, que a Azul deverá pagar R$ 52 mil por danos materiais e R$ 7 mil por danos morais à produtora musical Same Promoções e Fomento LTDA.
Ninguém recorreu da decisão e o caso transitou em julgado no dia 28 de março, não havendo mais possibilidade de desdobramentos do processo.
Sentença
A decisão de segundo grau reformou a sentença proferida pela 11ª Vara Cível da Capital, que não reconheceu o direito à indenização para a produtora e julgou improcedente o pedido inicial. Para o relator de segunda instância, houve falha na prestação do serviço da companhia aérea.
Na decisão, ele apontou que Margareth Menezes e sua banda foram informados apenas no aeroporto que o voo atrasaria cerca de quatro horas devido a um conserto emergencial no avião, sem a disponibilização de outra aeronave.
Segundo o tribunal, a Same Promoções e Fomento comprovou que o atraso no voo da Azul inviabilizou a apresentação no dia 22 de fevereiro de 2020.
Nos autos, a empresa apresentou comprovantes de que a cantora tinha passagem no voo Azul 2979, com decolagem agendada para 5h30, em Salvador, e chegada prevista para 6h50, no Recife. No entanto, ao realizar o check-in, os artistas foram informados do atraso.
A companhia Azul justificou, no processo, que a demora ocorreu por conta da manutenção emergencial não programada da aeronave.
Segundo o TJPE, a declaração de contingência emitida pela própria empresa confirmou o atraso. O voo só chegou ao Recife às 12h08.
Na apelação à Sexta Câmara, a produtora pediu o valor de R$ 20 mil em danos morais, mas o colegiado reconheceu apenas o valor de R$ 7 mil. Os outros R$ 52 mil em danos materiais foram definidos para ressarcir o pagamento devolvido.
O g1 procurou a Same Promoções, a Azul Linhas Aéreas e a cantora e atual ministra da Cultura, mas nenhum dos citados se pronunciou até a última atualização desta reportagem.
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