Tribunal Superior da Catalunha anulou condenação de estupro do ex-jogador a uma jovem em uma discoteca em Barcelona em 2022. Alves já estava em liberdade provisória. Justiça disse ter visto inconsistências na sentença anterior. O ex-jogador brasileiro Daniel Alves, ao deixar a prisão de Brians 2, em Barcelona, em 25 de março de 2024.
Nacho Doce/ Reuters
A advogada que representa a jovem que acusou Daniel Alves de estupro afirmou que vai recorrer da anulação da condenação do ex-jogador. A jornalistas, nesta sexta-feira (28) Ester Garcia chamou a decisão de “retrocesso”.
Na prática, a anulação da condenação absolve automaticamente Alves. Ele já estava em liberdade provisória desde março do ano passado, após um recurso aceito pela Justiça catalã.
Ester Garcia disse que a vítima ficou profundamente decepcionada e triste com a anulação. Segundo ela, foi como se “tivesse voltado ao banheiro” onde o estupro teria acontecido.
“É um retrocesso, tanto do ponto de vista jurídico quanto social, às lutas contra a violência sexual. E, de alguma maneira, acredito que pode desincentivar que as mulheres denunciem as agressões sexuais que sofreram”, afirmou.
O Tribunal Superior da Catalunha anulou a condenação de Alves por unanimidade. O ex-jogador havia sido sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão por um tribunal de primeira instância, acusado de estuprar a jovem em uma discoteca em Barcelona.
Os juízes apontaram que a decisão anterior apresentava “lacunas e imprecisões”. Apesar de não duvidarem do teor da denúncia, a Corte entendeu que a sentença em primeira instância não esgotou todos os recursos para comprovar a versão da acusação.
Entre as lacunas existentes no caso, de acordo com a sentença, estão:
a decisão da primeira instância aceitou a declaração da vítima sobre a “penetração vaginal não consentida” sem contrastá-la com outras provas, como impressões digitais e evidências de DNA biológico;
havia trechos do relato da vítima (não estão especificados na sentença) que poderiam ter sido checados com gravações do sistema interno de câmeras da discoteca, segundo alegou a defesa de Alves;
a sentença da primeira instância confiou “de forma subjetiva” na declaração da denunciante;
a vítima era “uma testemunha não confiável” porque várias declarações suas não foram verificadas.
não é possível concluir, segundo a sentença desta sexta, que os padrões da presunção de inocência estabelecidos por uma diretriz da União Europeia tenham sido atendidos.
A sentença ressalta que a decisão de anular a condenação não significa que o tribunal esteja afirmando que a versão de Alves — de que não houve estupro e que ele teve uma relação sexual consentida com a vítima — seja a correta.
No entanto, os juízes argumentam que, devido às inconsistências, também não podem aceitar a hipótese da acusação como provada.
Também por unanimidade, os juízes negaram um recurso da Promotoria de Barcelona apresentado após Alves deixar prisão. Os promotores pediam que o ex-jogador voltasse a ser preso e que a pena, de 4 anos e 6 meses sem fiança, aumentasse para 9 anos sem fiança.
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Tribunal da Espanha absolve o ex-jogador Daniel Alves
Relembre o caso
A denúncia contra Daniel Alves veio à tona em janeiro de 2023, quando a Polícia de Barcelona afirmou que estava apurando uma queixa por “importunação sexual” contra o brasileiro.
Alves negou e, em entrevista a uma TV espanhola, disse que nem sequer conhecia a jovem que fazia acusação. O jogador afirmou que de fato estava no discoteca em questão na noite da denúncia, em 30 de dezembro de 2022 — Daniel Alves jogou pelo Barcelona e tem uma residência na cidade com sua ex-esposa, a modelo espanhola Joana Sanz.
Mas negou qualquer contato com a denunciante. Ele mudaria de versão três vezes depois disso (leia abaixo).
Dias depois, a polícia catalã prendeu Alves em flagrante quando ele prestava depoimento sobre o caso, alegando que ele se contradisse. A Justiça decidiu então mantê-lo em prisão preventiva enquanto analisava o caso, apontando risco de fuga.
A Promotoria apresenteou uma denúncia por agressão sexual — tipificação do Cógido Penal espanhol na qual está incuído o crime de estupro —, a Justiça acatou e decidiu então tornar Alves réu.
O julgamento do caso ocorreu em fevereiro do ano passado e durou três dias. Na sessão, Alves chorou e negou a agressão sexual, mas, para o tribunal que julgou o caso, ficou comprovado que a vítima não consentiu e que existiram elementos, além do testemunho da denunciante, para considerar provada a violação.
As versões de Daniel Alves
Desde o início do processo, Daniel Alves apresentou quatro versões sobre o que aconteceu na boate Sutton. A última foi no julgamento, quando alegou que estava completamente embriagado.
Veja abaixo os diferentes relatos que ele já deu sobre o caso.
No início de janeiro de 2023, em um vídeo enviado ao canal espanhol Antena 3 depois que o caso veio a público, o jogador negou ter ocorrido relação sexual e disse que sequer conhecia a denunciante. “Nunca vi essa senhora na vida”, afirmou.
Dias depois, em um primeiro depoimento à polícia, Daniel Alves declarou ter entrado no banheiro junto com a espanhola, mas negou ter havido qualquer relação entre os dois.
Em 20 de janeiro, convocado a um segundo depoimento em uma delegacia de Barcelona, quando foi preso em flagrante, o jogador Alves alegou que a jovem praticou sexo oral nele, porém de forma consensual. O atleta mudou a versão ao ser confrontado pela polícia com imagens da boate.
Em 17 de abril de 2023, já preso, Daniel Alves declarou à juíza responsável pelo caso que manteve relações sexuais consensuais com penetração (àquela altura, exames periciais haviam encontrado sêmen do jogador na espanhola). O brasileiro, que era casado com modelo espanhola Joanna Sanz, argumentou ter mentido para ocultar uma relação extraconjugal.
No dia 7 de janeiro de 2024, durante seu julgamento, ele foi interrogado pela própria advogada. Nesse depoimento, ele chorou e afirmou que bebeu excessivamente naquela noite.
