Fux fala em necessidade de refletir , citando caso da pichadora, um outro julgamento; Moraes e Dino fizeram ressalvas mas concordam que debate é salutar; Delação de Cid foi alvo de críticas e esses dois pontos vão permear a ação penal. Dois pontos já tocados hoje pelos ministros da 1ª turma vão marcar os debates da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas: o tamanho das penas e as suspeitas de má-fé do delator Mauro Cid. Esse debate foi antecipado hoje na turma que tornou Bolsonaro e mais sete réus e vai ser aprofundado ao longo do processo, e no momento crucial: a eventual condenação ou não.
O debate é necessário e delicado ao mesmo tempo. Politicamente há narrativas, como no caso da cabeleireira Débora dos Santos. O bolsonarismo inunda as redes e os dicursos parlamentares de que é uma trabalhadora popular que apenas pichou com batom a estátua do STF mas Moraes defende que ela seja condenada a 14 anos de prisão. Não é bem assim: ela mais do que pichou. Segundo a PGR, escondeu provas, apagou dados do celular e participou de planos golpistas no acampamento do QG do Exército.
Por outro lado, o debate sobre o tamanho da pena dela é genuíno em bases jurídicas. O caso dela é tão grave quanto o de um financiador ? ou tão grave quanto alguém que participou menos do que ela e foi condenado a 17 anos? No mundo jurídico, há advogados sérios que colocam essa reflexão – que foi levantada por Fux. “Eu quero analisar o contexto em que se encontrava essa senhora”, disse ele no julgamento.
O bolsonarismo venceu na comunicação das narrativas: relativiza personagens. Fux suspendeu a análise do caso da pichadora porque quer refletir se a pena de 14 anos é exagerada. E esse caso é um espelho do que vai acontecer no julgamento de Bolsonaro e mais sete. Cada acusação está produndamente respaladada contra Bolsonaro ou há partes em que a pena máxima não pode ser aplicada? O debate é necessário e acaba com a tese de que há um colegiado unido contra Bolsonaro – essa tese não passa de barulho político.
Delação de Cid
As omissões da delação de Mauro Cid também vão permear o debate na ação penal. Ministros já sinalizaram que não vão contemporizar com as omissões da delação que, apesar de homologada, pode ter seus benefícios questionados e eventualmente invalidados.
Fux lembrou que Cid deu 9 nove depoimentos com conteúdos diferentes, e que ela acrescentando novidades a cada vez, deixando claro que estava omitindo fatos. Zanin também não descartou eventuais mentiras de Cid.
Desde a lava jato criou-se um debate no Brasil sobre a força de uma delação numa investigação ou nu processo judicial. Delação é meio de obtenção de prova. Um delator ouvir dizer não é prova contra ninguém. E um delator esconder fatos e só contar sob risco de prisão e perda da delação também gera insegurança jurídica e justificada suspeita de seletividade nas acusações que ele faz. A denúncia contra Bolsonaro é robusta, não depende da delação, e ao que tudo indica Cid tem um encontro marcado com o STF sobre sua conduta como delator.
O debate é necessário e delicado ao mesmo tempo. Politicamente há narrativas, como no caso da cabeleireira Débora dos Santos. O bolsonarismo inunda as redes e os dicursos parlamentares de que é uma trabalhadora popular que apenas pichou com batom a estátua do STF mas Moraes defende que ela seja condenada a 14 anos de prisão. Não é bem assim: ela mais do que pichou. Segundo a PGR, escondeu provas, apagou dados do celular e participou de planos golpistas no acampamento do QG do Exército.
Por outro lado, o debate sobre o tamanho da pena dela é genuíno em bases jurídicas. O caso dela é tão grave quanto o de um financiador ? ou tão grave quanto alguém que participou menos do que ela e foi condenado a 17 anos? No mundo jurídico, há advogados sérios que colocam essa reflexão – que foi levantada por Fux. “Eu quero analisar o contexto em que se encontrava essa senhora”, disse ele no julgamento.
O bolsonarismo venceu na comunicação das narrativas: relativiza personagens. Fux suspendeu a análise do caso da pichadora porque quer refletir se a pena de 14 anos é exagerada. E esse caso é um espelho do que vai acontecer no julgamento de Bolsonaro e mais sete. Cada acusação está produndamente respaladada contra Bolsonaro ou há partes em que a pena máxima não pode ser aplicada? O debate é necessário e acaba com a tese de que há um colegiado unido contra Bolsonaro – essa tese não passa de barulho político.
Delação de Cid
As omissões da delação de Mauro Cid também vão permear o debate na ação penal. Ministros já sinalizaram que não vão contemporizar com as omissões da delação que, apesar de homologada, pode ter seus benefícios questionados e eventualmente invalidados.
Fux lembrou que Cid deu 9 nove depoimentos com conteúdos diferentes, e que ela acrescentando novidades a cada vez, deixando claro que estava omitindo fatos. Zanin também não descartou eventuais mentiras de Cid.
Desde a lava jato criou-se um debate no Brasil sobre a força de uma delação numa investigação ou nu processo judicial. Delação é meio de obtenção de prova. Um delator ouvir dizer não é prova contra ninguém. E um delator esconder fatos e só contar sob risco de prisão e perda da delação também gera insegurança jurídica e justificada suspeita de seletividade nas acusações que ele faz. A denúncia contra Bolsonaro é robusta, não depende da delação, e ao que tudo indica Cid tem um encontro marcado com o STF sobre sua conduta como delator.
