O parlamentar ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Deputado federal Ícaro de Valmir
Câmara dos Deputados
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) negou os embargos movidos pelo deputado Ícaro de Valmir (PL) e manteve a cassação do parlamentar determinada em dezembro do ano passado, em virtude do partido não ter cumprido a cota de gênero durante as Eleições de 2022. Ícaro foi eleito o deputado federal mais jovem do Brasil.
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Segundo o TRE, o parlamentar ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A cota de gênero na política é uma estratégia para assegurar a participação mais igualitária entre homens e mulheres que concorram a cargos eletivos do Poder Legislativo. Cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
O g1 não conseguiu entrar em contato com o parlamentar.
