Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha estará no comando do tribunal até 2027. Assume a vice-presidência o ministro Francisco Joseli Parente Camelo, atual presidente do STM. O Superior Tribunal Militar (STM) realiza, nesta quarta-feira (12), a cerimônia de posse do novo comando do tribunal. A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha será a primeira mulher eleita para presidir o STM. Ela vai estar à frente do órgão máximo da Justiça Militar da União até 2027.
Também vai tomar posse o vice-presidente, o ministro tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo. Camelo é o atual presidente do tribunal.
Ministra Maria Elizabeth Rocha, nova presidente do STM
Divulgação/STM
Perfil
Natural de Belo Horizonte (MG), a ministra tomou posse no tribunal em 2007.
A magistrada iniciou a carreira em 1982, com a formação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Ainda na área acadêmica, é doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Em 1985, foi aprovada em concurso para o cargo de procuradora federal.
No STM, ocupou a vice-presidência entre 2013-2015, quando temporariamente exerceu a presidência.
O que é o STM
O Superior Tribunal Militar é o órgão de cúpula da Justiça Militar da União. Tem competência para julgar crimes militares previstos na lei penal.
Pode analisar casos de militares das Forças Armadas – Marinha, Exército Aeronáutica – e de civis, a depender de alguns requisitos.
