O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a receber, nesta quinta-feira (6), as defesas prévias dos investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso da tentativa de golpe de Estado. As argumentações serão analisadas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito.
O prazo final para a apresentação das manifestações encerra-se às 23h59 de hoje. Até o início da tarde, seis denunciados já haviam protocolado seus argumentos na Corte, enquanto a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro a(PL) inda não confirmou o envio do documento até a publicação da reportagem.
Entre os investigados que enviaram seus posicionamentos ao STF estão:
- Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
- Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- General Cleverson Magalhães
- Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal
- Coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro
- Coronel Márcio Nunes de Resende Jr
Além dos acusados que têm até esta quinta-feira para protocolar suas defesas, um segundo grupo de denunciados possui prazo estendido até sexta-feira (7). Entre eles, está o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Após essa etapa, o ministro Alexandre de Moraes analisará os documentos apresentados e poderá solicitar um novo parecer da PGR antes de encaminhar o caso à Primeira Turma do STF, que decidirá se os investigados se tornarão réus.
Caso a denúncia seja aceita, o processo avançará para a fase de instrução, na qual testemunhas de acusação e defesa serão ouvidas. Além disso, ambas as partes poderão anexar novos documentos para reforçar seus argumentos antes da apresentação das alegações finais.
As acusações são baseadas em provas coletadas pela Polícia Federal, incluindo documentos, testemunhos e registros digitais, além da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Os denunciados respondem por crimes como:
- Organização criminosa
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano ao patrimônio público
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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