Uma idosa teve sua aposentadoria reduzida após voltar a morar com a sua filha. A Justiça definiu que a aposentada não preenchia mais os requisitos para continuar recebendo o benefício. Ela ainda deverá devolver R$ 57.963,49.
Idosa tem aposentadoria reduzida por voltar a morar com a filha e deverá devolver R$ 57 mil – Foto: Reprodução/Envato/Noticias Trabajo/ND
De acordo com o site Noticias Trabajo, o Tribunal Superior de Justiça de Madrid, na Espanha, afirmou que, ao constituir uma unidade econômica de convivência, os recursos econômicos da família deveriam ter sido computados em conjunto.
A sentença, que ocorreu em 2017, ainda relatou que a idosa recebia o valor integral de uma pensão de aposentadoria não contributiva. Mas como decidiu ir morar com a filha e não informou a Comunidade de Madri, teria esse benefício reajustado.
Aposentadoria reduzida após análise
Depois de vários anos recebendo o benefício integral, a Comunidade de Madri revisou a renda em 2022. De acordo com a Justiça, foi constatado que a renda da idosa e de sua filha excedia o limite permitido para recebimento integral da pensão. Foi decidido, portanto, ajustar o valor para R$ 631,61 por mês.
Recurso na Justiça
Ainda conforme o Noticias Trabajo, a aposentada não ficou satisfeita, pois o valor estava fixado em um mínimo de 25% (é o mínimo que pode ser arrecadado como pensão não contributiva), então entrou com uma reclamação.
Em fevereiro de 2023, a administração julgou parcialmente procedente a reclamação e decidiu aumentar a pensão para R$ 2.905,43 mensais, a partir de janeiro de 2023. No entanto, a Justiça ainda definiu que ela deveria devolver R$ 57.963,49 correspondentes a pagamentos indevidos entre janeiro de 2021 e novembro de 2022.
A idosa recorreu ainda ao Tribunal Superior de Justiça de Madri. O tribunal, no entanto, confirmou a decisão anterior e a obrigação de devolver o valor, mas com a ressalva de que poderá continuar a receber o valor integral, que para 2025 foi fixado em R$ 3.385,60.
