O ministro no STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil. A decisão ocorre após o magistrado determinar que a empresa indicasse representantes legais no país.
Decisão de Moraes mantém plataforma bloqueada até que ela apresente um representante legal no país – Foto: STF/Rumble/Reprodução/ND
O bloqueio é por tempo indeterminado, até o cumprimento da ordem judicial e o pagamento de multas. O STF já definiu que plataformas estrangeiras precisam constituir representantes no Brasil para receber intimações e responder pelas empresas.
Fundado em 2013, o Rumble é uma plataforma de compartilhamento de vídeos que possui uma política de moderação mais flexível em comparação com concorrentes como o YouTube e a Twitch.
O Rumble atrai criadores de conteúdo que buscam um espaço com menos restrições para expressar suas opiniões, especialmente influenciadores de extrema-direita que se sentem “censurados” por outras plataformas. No Brasil, o principal criador de conteúdo na plataforma é Monark, que chegou a ser suspenso do YouTube após declarar que apoia a existência de um partido nazista no país.
Monark é um dos principais influenciadores brasileiros que criam conteúdo no Rumble – Foto: YouTube/Reprodução/ND
Rumble descumpriu ordens judiciais de maneira ‘reiterada, consciente e voluntária’, afirma Moraes
Em um despacho duro, o ministro afirmou que a rede social incorreu em “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros”.
Além de exigir a indicação de um representante legal, o ministro também havia determinado o bloqueio do canal do blogueiro Allan dos Santos e a interrupção de repasses de monetização ao influenciador. Outras redes sociais, como YouTube, Facebook, Twitter e Instagram, foram notificadas para bloquear as contas de Allan dos Santos e cumpriram as ordens de Moraes.
O STF não conseguiu intimar o Rumble porque a empresa não tem um responsável no Brasil. Os advogados localizados informaram que não são representantes legais da plataforma e que não têm poderes para receber citações ou intimações. No dia 17 de fevereiro, eles renunciaram ao mandato que tinham para atuar em causas da rede social.
Plataforma não foi notificada no Brasil por não ter representante legal no país – Foto: Rumble/Reprodução/ND
Moraes está sendo processado nos EUA por conta de embate com Rumble
O Rumble move uma ação contra Alexandre de Moraes na Justiça dos Estados Unidos, em conjunto com a empresa Trump Media, ligada ao presidente americano Donald Trump.
As companhias alegam que o ministro do STF violou a soberania norte-americana ao ordenar a suspensão do perfil de Allan dos Santos. O blogueiro teve prisão preventiva decretada em 2021.
*Com informações do Estadão Conteúdo
