Jadir Chanel sugeriu a substituição de professores homossexuais na educação infantil da rede municipal, argumentando que há “comprovação científica” de que a formação principal das crianças ocorre até os 8 anos. Procurado pelo g1, ele não quis se manifestar sobre o assunto. Ex-vereador é denunciado ao MP após discurso homofóbico na Câmara de Nova Serrana, MG
O ex-vereador de Nova Serrana, Jadir Chanel (Cidadania), foi denunciado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) após um discurso homofóbico na Tribuna Livre da Câmara Municipal na última terça-feira (18).
Durante sua fala, ele sugeriu a substituição de professores homossexuais na educação infantil da rede municipal, argumentando que há “comprovação científica” de que a formação principal das crianças ocorre até os 8 anos.
A denúncia por homofobia, discriminação e incitação ao ódio foi feita pelo vereador de Divinópolis, Vitor Costa (PT), cidade a cerca de 40 km de Nova Serrana. O g1 questionou o MPMG sobre o recebimento da denúncia e aguarda resposta.
Procurado por telefone pela reportagem, Jadir Chanel afirmou na quinta-feira (20) que prefere não se manifestar sobre o caso, que gerou repercussão na cidade (veja notas abaixo).
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Falas homofóbicas
Ex-vereador Jadir Chanel Nova Serrana
Reprodução/Câmara Municipal de Nova Serrana
Na tribuna, Jadir afirmou que crianças poderiam “imitar e copiar” a orientação sexual dos professores e defendeu que docentes LGBTQIA+ lecionassem apenas para alunos a partir dos 10 anos.
“Já é notório de todos, é provado cientificamente que a criança, a sua formação principal é até os oito anos de idade. Então a criança, ela pega jeitos, trejeitos, a criança ela aprende com quem ela convive. A criança pode aprender os trejeitos de homossexual”.
O ex-vereador alegou que a sugestão veio de moradores preocupados com a educação infantil e citou um professor, sem mencionar o nome, sugerindo que se tratava de um profissional homossexual.
“O que venho pedir a vossas excelências não é que retire essa pessoa, mas sim que a substitua. Que ela dê aula para alunos a partir de 10 anos. Mas que crianças de até 8 anos sejam ensinadas e acompanhadas por homens ou mulheres. É um assunto pesado, mas necessário”, declarou Jadir aos vereadores e outras pessoas presentes.
Denúncia ao Ministério Público
Após o discurso de Jadir, o vereador de Divinópolis, Vitor Costa, protocolou na quarta-feira (19) uma denúncia no Ministério Público por crimes de homofobia, discriminação e incitação ao ódio.
Os crimes estão previstos na Lei nº 7.716/1989, que tipifica condutas resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, incluindo a orientação sexual, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Nova Serrana, por meio da Comissão de Direitos Humanos, também pretende formalizar denúncia contra o ex-vereador no MPMG.
Em nota, a OAB repudiou as declarações de Jadir, classificando-as como inaceitáveis e sem embasamento científico ou legal.
“Tais manifestações são inaceitáveis, pois afrontam a dignidade, a honra e os princípios democráticos. As alegações apresentadas são graves e desprovidas de qualquer embasamento científico ou legal que sustente a relação entre a orientação sexual e o aprendizado educacional. Discursos que incentivam o preconceito e a discriminação são inaceitáveis e devem ser combatidos de maneira firme e eficaz”.
Repercussão e repúdio
A Prefeitura de Nova Serrana classificou as declarações como “infundadas, preconceituosas e discriminatórias”.
“É inadmissível qualquer discurso que promova a discriminação com base em género ou sexualidade. Atitudes como essa ferem os princípios da igualdade, do respeito e da dignidade humana. Todos os profissionais da educação, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, devem ser respeitados e valorizados pelo seu trabalho e dedicação”, afirmou a administração municipal em nota.
A Câmara Municipal de Nova Serrana destacou que a Tribuna Livre é um espaço de manifestação para vereadores e cidadãos, mas que cada orador é responsável por suas falas. O órgão reiterou compromisso com os princípios democráticos e repudiou qualquer forma de discriminação.
“As manifestações realizadas na Tribuna Livre não representam, em nenhuma hipótese, o posicionamento oficial da instituição”, disse a Câmara em nota.
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