As casas na praia do Forte, que deveriam ter sido demolidas pela justiça na quarta-feira (18), estão localizadas ao lado da Fortaleza São José da Ponta Grossa, um patrimônio tombado da União e de responsabilidade do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Imagens aéreas, captadas nesta quinta-feira (20) pelo Grupo ND, mostram como são as edificações envolvidas na batalha judicial, que dura mais de 40 anos.
Imagem aérea mostra casas envolvidas em batalha judicial em Florianópolis – Foto: André Viero/ND
Segundo os moradores que vivem nas oito casas passíveis de demolição, os primeiros antepassados da família chegaram há mais 150 anos no local. A briga judicial envolvendo as casas na praia do Forte, no entanto, começaram em 1991, quando a União solicitou a reintegração de posse pela primeira vez.
Desde então, a União briga para reaver a área, que hoje também abriga um restaurante. Em determinado momento, o Iphan chegou a contratar uma empresa para execução de obras na Fortaleza de São José da Ponta Grossa. A intervenção incluía a restauração, sinalização, expografia, paisagismo, agenciamento externo e acessibilidade interna e externa.
Imóveis foram construídos ao lado da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, na praia do Forte, em Florianópolis (SC) – Foto: Reprodução/ND
O órgão, porém, ficou impossibilitado de concluir as obras por causa das casas na praia do Forte, já que algumas delas estavam em áreas onde o trabalho deveria ser feito. Essa obra foi entregue em 2023, mas até hoje os imóveis seguem em risco.
Veja casas na praia do Forte envolvidas em batalha judicial
As imagens aéreas, captadas pelas equipes da NDTV Record, mostram onde ficam as casas na praia do Forte, no Norte de Florianópolis. Atualmente, oito famílias vivem nas residências localizadas na Estrada Geral do Forte e que teriam sido herdadas de gerações passadas.
Segundo o advogado Marcelo Pretto Mosmann, que representa a Associação de Moradores da Praia do Forte, a presença da família está documentada na matrícula do imóvel mais antigo da área, que contempla a fortificação.
Imóveis construídos no local são alvo de briga judicial desde os anos 1990 – Vídeo: André Viero/ND
A medição da porção de terra teria ocorrido em 1834, com a presença de Heres Antônio Alves, patriarca da família de Euclides Alves da Luz, pai dos oito irmãos que vivem nas oito casas na praia do Forte.
Em 2010, a União foi favorável à permanência dos moradores, inclusive com manifestação oficial do superintendente da SPU (Secretaria de Patrimônio da União em Santa Catarina. À época, porém, o MPF (Ministério Público Federal) passou a ser representado por outro procurador, que foi contra a concessão.
Moradores alegam que antepassados chegaram ao local há mais de 150 anos – Vídeo: André Viero/ND
Nesse outro ângulo, é possível ver a Fortaleza São José da Ponta Grossa, patrimônio tombado da União que dá origem ao imbróglio judicial. Segundo Ivânio Alves da Luz, filho de Euclides Alves da Luz, os primeiros antepassados da família teriam trabalhado na construção do forte.
Demolição de imóveis foi suspensa, mas não cancelada
A Justiça Federal aguarda uma manifestação da União sobre a continuidade da demolição das casas na praia do Forte, que deverá ocorrer nos próximos dias. A tendência, agora, é que uma nova audiência de conciliação busque resolver o impasse.
À reportagem do ND Mais, Ivânio informou que ele e a família estão dispostos a assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Contuda) junto à União para continuar na propriedade, mas que a oferta não teria sido aceita pela Justiça.
