As ferramentas de inteligência artificial (IA) ChatGPT e Grok apontaram falhas na denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de estado no Brasil.
O site Poder360 solicitou à IA uma análise da peça jurídica apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (18).
De acordo com a ferramenta Grok o documento não individualiza de forma suficiente as condutas de cada acusado. Ao invés disso, imputa a todos o mesmo crime de organização criminosa armada – artigos 359-L e 359-M do Código Penal. O Grok, que é propriedade de Elon Musk, respondeu que os denunciados são genericamente acusados de integrar uma organização criminosa e utilizar violência e grave ameaça, sem que sejam especificados os atos concretos atribuídos a cada um.
Erros identificados
Os erros identificados pela IA na denúncia incluem a falta de provas para sustentar alegações. Na análise do Grok, a denúncia alega que foram encontrados manuscritos, arquivos digitais, planilhas e troca de mensagens, mas não anexa e nem especifica essas provas, limitando-se a menções genéricas como “inquérito revela” ou “investigações revelaram”.
Outro erro diz respeito ao rol de testemunhas. Na pesquisa do Grok, foram lsitadas apenas seis pessoas, sem indicar a relação com os fatos ou a relevância com a acusação.
Punhal Verde Amarelo
A ferramenta de IA de Elon Musk fez observações sobre o plano Punhal Verde Amarelo, que previa uso de veneno e explosivos para matar Lula, Alckmin e Moraes. Na análise da peça da PGR contra Bolsonaro, a ferramenta diz que o plano é citado como prova central, mas não há detalhes sobre sua origem, execução ou materialidade. Não há, por exemplo, a apreensão de armas, segundo a ferramenta.
CHATGPT evidencia fragilidades em denúncia
Outra ferramenta de IA, o CHATGPT também respondeu na pesquisa que a acusação padece da individualização clara das condutas de cada acusado.
“A denúncia reúne dezenas de acusados sem, em muitos trechos, discriminar com precisão qual elemento de prova vincula cada pessoa aos supostos crimes. Essa generalização pode violar o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório”, analisou a ferramenta.
Sobre a consistência da denúncia, o CHATGPT respondeu que foi comprometida pela visão política.
“Do ponto de vista processual, a peça acusatória sofre de problemas formais que podem prejudicar a defesa dos acusados, notadamente pela falta de individualização dos elementos probatórios e pela mescla de narrativa política com a exposição dos fatos”, diagnosticou a IA.
Denunciados
O ex-presidente e outras 33 pessoas foram acusados por suposta tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022. A denúncia contra 34 pessoas foi encaminhada por Paulo Gonet ao ministro do STF Alexandre de Moraes. As penas podem chegar até 43 anos.
Bolsonaro responderá por abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão); golpe de Estado (4 a 12 anos de prisão); integrar organização criminosa armada (3 a 17 anos de prisão); dano qualificado contra o patrimônio da União (6 meses a 3 anos de prisão); e deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos de prisão).
Outros denunciados são Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, general do Exército e ex-ministro chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional do Palácio do Planalto); e Braga Netto, general do Exército, ex-ministro da Defesa da Casa Civil (está preso desde dezembro de 2024).
