Naufrágio da embarcação ocorreu em setembro de 2022, em uma das ilhas de Belém, deixando 24 mortos. Lancha operava de forma irregular e o caso destacou falhas no transporte fluvial da região. Marcos de Souza Oliveira era o dono da lancha.
Reprodução / TV Liberal
A Justiça do Pará decidiu nesta terça-feira (18) nomear um defensor público para o réu Marcos de Souza Oliveira para que o andamento do processo envolvendo o caso do naufrágio da lancha dona Lourdes II não seja prejudicado.
Segundo o juiz Homero Lamarão Neto, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, a defesa de Marcos de Souza Oliveira não apresentou alegações finais mesmo intimada eletronicamente e pessoalmente.
No documento, o juiz diz que para que o acusado não enfrente a ação penal sem defesa técnica, será nomeada a atuação da Defensoria Pública. O g1 tenta contato com a defesa do acusado.
“Objetivando a apresentação, no prazo legal, das manifestações finais em favor do réu, prestigiando a defesa, pois, sem a qual, poderá trazer nulidade ao andamento processual”.
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O naufrágio
Em 8 de setembro de 2022, a embarcação Dona Lourdes II partiu da ilha de Marajó rumo a Belém, e naufragou perto da Ilha de Cotijuba. Ao todo, 24 morreram e 62 pessoas conseguiram sobreviver.
O barco não tinha autorização para navegar e usava um porto clandestino para o embarque de passageiros que não eram cadastrados, de acordo com a Secretaria de Segurança do Pará (Segup).
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