Municípios produtores recebem 60% da compensação financeira paga pelas mineradoras. Produção gera 26.760 empregos diretos e indiretos no estado, segundo a Agência Nacional de Mineração. Mina de calcário na região sudeste do Tocantins
Entre ouro, esmeraldas e materiais para construção civil, o setor de mineração movimenta a economia e atrai investimentos para o Tocantins. De acordo com a Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto), só no ano de 2024 as empresas do segmento faturaram R$ 1,75 bilhão no estado, representando um crescimento de 21,11% em relação a 2023.
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A agência afirma que o Tocantins tem mais de 30 projetos estratégicos de mineração, com investimentos estimados em R$ 4 bilhões até 2027. A atividade traz esperança de desenvolvimento econômico para cidades no interior do estado, mas, ao mesmo tempo, causa preocupação sobre os reflexos ambientais.
Pepita de ouro
Divulgação/Ameto
No início de fevereiro desde ano o governo do estado anunciou que o projeto para implantação da mina de ouro em Monte do Carmo, avaliado em R$ 1,4 bilhão, foi adquirido pela mineradora peruana Hochschild Mining, e está em fase de licenciamento. A expectativa do governo é de que sejam gerados 2 mil empregos diretos e indiretos na região.
Segundo a Ameto, para cada emprego direto na mineração, são gerados 11 indiretos. Dessa forma, as mineradoras são responsáveis por cerca de 26.760 empregos diretos e indiretos no estado.
Além dos empregos gerados, a arrecadação da Exploração Mineral de 2024 no Estado do Tocantins foi de R$30.278.138,78. A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) é paga pelas empresas e repassada aos estados, Distrito Federal e municípios da seguinte forma:
Município Produtor: 60%
Município Afetado: 15%
Estado: 15%
União: 10%
De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), há três casos em que os municípios afetados têm direito aos “royalties” de mineração:
quando cortados por ferrovias e dutos para transporte de minérios;
quando afetados por operações para embarque e desembarque dos produtos via portos;
ou que tenham barragens de rejeitos, instalações que recebam substâncias minerais ou abriguem pilhas de material removido das minas, mas sem finalidade comercial.
Impactos sociais e ambientais
Proprietária de um mercado em Monte do Carmo desde 1988, a dona Eva de Jesus Magalhães viu o movimento na cidade, que tem pouco mais de 5 mil habitantes, se modificar ao longo dos anos. O fluxo de pessoas preocupa a idosa, embora seja bom para os negócios.
“Tem a vantagem do desenvolvimento [econômico], mas também tem a desvantagem. Porque a cidade não tem estrutura para receber esse impacto, a cidade não comporta esse monte de gente”, comenta.
Parte dos trabalhadores da mineradora de Monte do Carmo tem se hospedado em cidades vizinhas. Outra preocupação dos moradores é em relação aos impactos ambientais. Segundo a comerciante, o local onde a mineradora está instalada fica próximo da nascente de dois córregos que abastecem o município.
Eva de Jesus Magalhães e Juarez Neres de Carvalho moram em Monte do Carmo
Ana Paula Rehbein/TV Anhanguera
Conforme agência, todos os projetos de mineração no estado são aprovados obedecendo às legislações ambientais e são fiscalizados pelos órgãos ambientais competentes do município, estado e União.
A atividade de mineração é fiscalizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e Ameto através de um termo de cooperação técnica.
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Além do ouro, o Tocantins também se destaca na produção de calcário, fosfato, gipsita, ferro, manganês, esmeralda, quartzo, granada e materiais para construção civil.
O município de Palmeirópolis abrange o complexo polimetálico, onde são produzidos ouro, cobre, prata e chumbo.
atividade minerária de calcário na região sudeste do Tocantins
Divulgação/Ameto
As mineradoras de ouro estão instaladas em Almas, Monte do Carmo, Chapada da Natividade, Pindorama e Natividade.
Almas e Natividade também são produtoras de calcário, assim como os municípios de Bandeirantes, Taguatinga, Xambioá, Formoso do Araguaia, Pugmil e Novo Jardim.
Em Arraias há mineração de fosfato. Monte Santo e Cristalândia têm arranjos produtivos para esmeraldas e cristal, respectivamente.
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