Em um caso curioso no Paraná, autores de uma ação judicial tentaram utilizar como fundamento um julgado fictício atribuído a “Seu Madruga“, personagem de A Vila do Chaves, em uma petição solicitando a remoção de uma matéria jornalística do canal SBT — muito conhecido por ter os direitos de transmissão do programa de Roberto Bolaños durante décadas. O “juiz” citado seria da “1ª Vara Cível do Foro da Vila do Chaves“.
O juiz verdadeiro, Ederson Alves, identificou o erro e negou a tutela de urgência, solicitando a correção da petição dentro de 15 dias. Confira:
Apesar da tentativa de utilizar um precedente fictício seja inusitada, com margens para outras interpretações, o juiz deu uma chance para os autores corrigirem a falha.
Processo por danos morais
Após a decisão, os autores apresentaram a correção da petição, e o processo segue o curso jurídico no 2º Juizado Especial Cível de Foz do Iguaçu. O documento, obtido pelo iG através do portal Migalhas, trata de um processo cível de indenização por danos morais por um suposto uso indevido de imagem em uma reportagem que foi veiculada no canal televisivo do SBT.
