O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quarta-feira (12) a demora do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) na autorização parapesquisas de petróleo na Foz do Amazonas.
Em declaração, ele afirmou que “o que não dá é ficar nesse lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo e está parecendo que é um órgão contra o governo”.
O governo busca a liberação da licença ambiental no primeiro trimestre, com intermediação da Casa Civil entre o Ibama e a Petrobras. A licença é necessária para a fase de pesquisa, sendo obrigatória nova autorização caso haja viabilidade para exploração.
O presidente reafirmou a intenção de avançar na pesquisa e na exploração de petróleo na região. “Antes de explorar, temos que pesquisar para ver se tem petróleo, muitas vezes você cava um buraco de 2 mil metros de profundidade e não encontra o que imaginava encontrar. Então, talvez semana que vem ou essa semana, ainda teremos reunião entre Casa Civil e Ibama e nós precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa”, disse Lula.
O presidente também argumentou que os possíveis recursos encontrados na região são fundamentais para o financiamento da transição energética. “Mas a gente não pode saber que existe uma riqueza debaixo de nós e não vamos explorar, até porque é dessa riqueza que vamos ter dinheiro para construir a famosa e sonhada transição energética”, declarou.
O governo federal considera a liberação da licença como estratégica, tendo em vista o compromisso assumido pelo presidente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A exploração na Margem Equatorial é vista como uma oportunidade de arrecadação, com projeções de um trilhão de reais em receitas. No entanto, a concessão da licença ambiental foi recusada pelo Ibama em 2023, levando o governo a pressionar pela revisão da decisão.
Ascema se posiciona
Em resposta às declarações do presidente, a Ascema Nacional (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente) manifestou preocupação com possíveis interferências políticas no processo de licenciamento.
A Ascema Nacional afirmou que “o Ibama é um órgão de Estado, cuja missão é a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais do Brasil, e todas as suas decisões são baseadas em critérios técnicos, científicos e legais”.
A entidade ressaltou que o licenciamento ambiental para projetos em áreas sensíveis exige tempo e estudo aprofundado, destacando que a demora na análise está relacionada à falta de recursos e pessoal qualificado.
A associação também cobrou uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para a Bacia da Foz do Amazonas, que poderia reduzir as incertezas do processo de licenciamento.
“Desde 2012 o Estado brasileiro tem a possibilidade de realizar uma AAAS na Bacia da Foz do Amazonas, o que permitiria identificar áreas aptas e não aptas à exploração de petróleo na região, auxiliaria no planejamento estratégico e econômico, e reduziria as incertezas do licenciamento ambiental de empreendimentos avulsos”, disse a nota da entidade.
A Ascema Nacional afirmou ainda que “é inadmissível qualquer tipo de pressão política que busque interferir no trabalho técnico do órgão” e que as críticas ao Ibama “desrespeitam o papel fundamental da instituição na defesa do interesse público”.
A entidade defendeu a transformação do Ibama em um órgão de Estado para evitar interferências políticas em suas decisões.
