Decisão da Corte Especial foi tomada por unanimidade e sem discussão; pedido do PSOL tramita em sigilo. Caso foi julgado ‘em bloco’; irmãos Brazão são réus como supostos mandantes da morte de Marielle. Sem discussão, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou um pedido de impeachment contra Domingo Brazão, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e réu no Supremo Tribunal Federal por ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.
O STJ foi acionado por deputados e vereadores do PSOL após a prisão de Domingos e do irmão dele, o deputado Chiquinho Brazão a partir das investigações do assassinato.
O caso corre em sigilo no STJ. A decisão foi tomada por unanimidade na Corte, no dia 21 de agosto. O julgamento ocorreu em bloco de processos, quando não há leitura de voto ou discussão do caso em análise.
A Corte seguiu o entendimento do relator Raul Araújo. Os ministros entenderam que não há uma vinculação entre a suposta autoria intelectual do crime de homicídio com o crime de responsabilidade, que levaria ao impeachment no cargo de conselheiro.
O STJ foi acionado por deputados e vereadores do PSOL após a prisão de Domingos e do irmão dele, o deputado Chiquinho Brazão a partir das investigações do assassinato.
O caso corre em sigilo no STJ. A decisão foi tomada por unanimidade na Corte, no dia 21 de agosto. O julgamento ocorreu em bloco de processos, quando não há leitura de voto ou discussão do caso em análise.
A Corte seguiu o entendimento do relator Raul Araújo. Os ministros entenderam que não há uma vinculação entre a suposta autoria intelectual do crime de homicídio com o crime de responsabilidade, que levaria ao impeachment no cargo de conselheiro.
