A Justiça do Rio Grande do Sul determinou o adiamento da volta às aulas na rede estadual, que estava marcada para esta segunda-feira (10). A decisão foi tomada após um pedido do sindicato dos profissonais da educação, o CPERS, que alertou sobre a forte onda de calor prevista para os próximos dias e a falta de estrutura das escolas para suportar as altas temperaturas. O governo do estado anunciou que vai recorrer da decisão.
Decisão judicial e impacto nas escolas
A desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, do Tribunal de Justiça do RS, determinou a suspensão do início do ano letivo e o reagendamento para o dia 17 de fevereiro. A magistrada destacou que muitas escolas da rede estadual não possuem ventilação adequada nem bebedouros suficientes, colocando alunos e professores em risco. Além disso, lembrou que o deslocamento até as escolas, muitas vezes feito a pé ou por transporte público, agrava a exposição ao calor extremo.
Segundo previsões meteorológicas, Porto Alegre pode atingir 40ºC, e em algumas regiões do estado, os termômetros podem superar 43ºC. O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta de “grande perigo”, apontando que a temperatura ficará 5ºC acima da média, representando risco à saúde da população.
Diante desse cenário, o CPERS Sindicato argumentou que a maioria das escolas estaduais não possui climatização adequada e que algumas prefeituras já haviam decidido adiar o retorno das aulas. Para o sindicato, a prioridade deve ser o bem-estar de professores, alunos e funcionários.
Reação do governo e dos professores
O governo do RS afirmou que cumprirá a decisão judicial, mas que entrará com recurso para tentar reverter a medida. “A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) está analisando a decisão e elabora o recurso cabível”, informou a Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Apesar disso, confirmou que não haverá aulas na rede estadual nesta segunda-feira (10).
O CPERS Sindicato comemorou a decisão e reforçou que a segurança da comunidade escolar deve vir em primeiro lugar. “Retomar as aulas em meio a um evento climático extremo é colocar em risco a vida de professoras(es), funcionárias(os) e estudantes”, declarou a entidade.
Onda de calor e novos adiamentos
O calor extremo também levou algumas cidades a adiarem o retorno das aulas nas redes municipais. Pelo menos sete prefeituras, incluindo Canoas, Viamão e Santana do Livramento, decidiram postergar o início do ano letivo. Em Viamão, as aulas serão retomadas no dia 13, enquanto nas outras cidades o retorno está previsto para o dia 17 de fevereiro. No começo da noite deste domingo, em Porto Alegre fazia 28ºC Já em Tramandaí, que fica no litoral do estado, os termômetros marcavam 26ºC. Em Caxias do Sul, região serrana, fazia 24ºC e Uruguaiana, que fica na fronteira com Argentina e Uruguai, atingiu 33ºC.
Como o iG mostrou nos últimos dias, o sul do país passaria por dias de calor extremo. E o alerta continua até pelo menos esta segunda-feira (10).
