Cúpula acontecerá em Paris nesta semana. Presidente do Brics, Brasil quer que países com China e Rússia participem de debates sobre inteligência artificial.
Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores
GloboNews/Reprodução
O Ministério das Relações Exteriores informou neste domingo (9) que o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, participará nesta semana em Paris (França) da Cúpula para Ação em Inteligência Artificial.
Conforme o ministério, Mauro Vieira discursará no painel sobre a chamada governança da inteligência artificial, no qual abordará temas como governança digital, promoção da integridade da informação e defesa da democracia.
No Brasil, tramita no Congresso Nacional um projeto que regulamenta o uso da inteligência artificial, estabelecendo regras para o uso da tecnologia, entre as quais a identificação para o usuário de que o conteúdo foi produzido por IA, além da supervisão humana em alguns casos. A proposta já passou no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Além disso, no ano passado, durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, foi lançado o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, que prevê, entre outros pontos, desenvolver medidas no setor que possam melhorar a qualidade de vida da população e a entrega de serviços públicos, além da inclusão social.
Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a entrega do plano era um “marco”, acrescentando que iria cobrar dos ministros que apresentassem propostas de medidas que suas pastas pudessem vir a adotar relacionadas ao tema da inteligência artificial.
Segundo o Itamaraty, os cinco eixos centrais de discussão da cúpula serão:
– Inteligência artificial a serviço do interesse público;
– Inteligência artificial e o futuro do trabalho;
– Inovação e cultura;
– Inteligência artificial e confiança no meio digital;
– Governança global de inteligência artificial
“O Brasil defende que a governança da IA seja estruturada para promover o desenvolvimento e a redução de desigualdades, favorecendo soluções multilaterais amplas, inclusivas e tendo presente a necessidade de proteger os direitos humanos e garantir o acesso não discriminatório a essa tecnologia”, afirmou o Itamaraty.
“Nesse contexto, considera que as Nações Unidas devem estar no centro da discussão e das decisões sobre IA, por meio de diálogo aberto e equitativo, reconhecendo as necessidades e as prioridades de todos os países, em linha com a implementação do Pacto Digital Global, aprovado em setembro passado”, acrescentou o ministério.
Presidência do Brics
O Brasil assumiu em janeiro deste ano a presidência rotativa do Brics, grupo que reúne países como o próprio Brasil, além de Rússia, Índia e China, por exemplo – o mandato vai até dezembro deste ano.
Ao assumir a presidência do grupo, o governo Lula estabeleceu cinco eixos centrais de discussão, entre os quais a “promoção da governança inclusiva e responsável da Inteligência Artificial”.
Assim, o governo entende ser preciso pautar, em nível global, a discussão sobre o tema.
