A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3) por 3 votos a 2, manter a condenação dos quatro réus pelo incêndio que matou 242 pessoas e deixou 636 feridas na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 2013.
Com o julgamento realizado via plenário virtual, em que o colegiado analisou os recursos das defesas dos condenados contra uma ordem de Dias Toffoli, de 2021, que ordenava a prisão imediata de Elissandro Spohr e Mauro Hoffman, ex-sócios da boate; Marcelo de Jesus, vocalista da banda Gurizada Fandangueira; e Luciano Bonilha, produtor musical.
Veja as penas dos réus:
- Elissandro Spohr: condenado a 22 anos e 6 meses de prisão por homicídios dolosos e tentativa de homicídio;
- Mauro Hoffman: pena de 19 anos e 6 meses de prisão pelos mesmos crimes;
- Marcelo de Jesus dos Santos: condenado a 18 anos de prisão;
- Luciano Bonilha: também foi sentenciado a 18 anos de prisão.
Votação
O colegiado julgou os recursos das defesas dos condenados contra a ordem de Toffoli.
Em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu o argumento da defesa dos réus, que alegava irregularidades no andamento do processo, e anulou o julgamento do caso.
À época, Dias Toffoli havia considerou as solicitações da Procuradoria Geral da República (PGR) e do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que respaldavam a manutenção do resultado do júri popular, afirmando que os argumentos das defesas eram “insuficientes para modificar a decisão ora agravada”.
