Foram 168 alterações no ano passado e 58 em 2023. Veja o passo a passo para fazer requerimento. Marsha Nacional pela Visibilidade Trans 2025 em frente ao Congresso Nacional.
Zaia Angelo/TV Globo
Em 2024, os cartórios do Distrito Federal registraram 168 mudanças de gênero, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O número é 189% maior que em 2023, quando foram registradas 58 alterações.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 DF no WhatsApp.
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que simplifica o processo de mudança oficial de gênero e nome para pessoas trans, sem a necessidade de autorização judicial, laudos médicos ou cirurgias.
Como fazer a mudança❓
Para mudar o nome, o gênero ou ambos, é preciso ter mais de 18 anos e não se identificar com o gênero registrado na Certidão de Nascimento. Para menores de idade, o processo só pode ser feito por meio de medida judicial.
O preços é em torno de R$ 148, incluindo a emissão do documento com as alterações.
O primeiro passo é levar um requerimento expressando a vontade e documentos pessoais a um Cartório de Registro Civil. São eles:
Cópia da Carteira de Identidade
Certidão de Nascimento atualizada
Cópia do CPF
Comprovante de endereço
Cópia do Passaporte Brasileiro, se for o caso
Cópia da Identificação Civil Nacional (ICN), se for o caso
Certidão de Casamento atualizada, se for o caso
Cópia do Título de Eleitor
“Nada Consta” cíveis e criminais estaduais e federais
Certidão de Execução Criminal estadual e federal,
Certidão dos Tabelionatos de Protesto
Certidão da Justiça do Trabalho
Certidão da Justiça Eleitoral
Certidão da Justiça Militar
O segundo passo é uma entrevista com um oficial de registro que, envia o pedido para um juiz corregedor. Após confirmação, o interessado deve retornar ao Cartório na data agendada para buscar a certidão alterada.
Podem ser alterados:
Nome
Indicação de gênero
Nome e a indicação de gênero
Agnomes indicativos de gênero (ex: Filho, Júnior, Neto)
‘Marsha’ pela Visibilidade Trans reúne milhares de pessoas no DF
LEIA TAMBÉM
INCLUSÃO: ‘Marsha’ Nacional pela Visibilidade Trans reúne milhares na Esplanada dos Ministérios
TRANSEXUALIDADE: Jovens em fase de transição falam sobre preconceitos e dificuldades
Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.
