O governo dos EUA afirmou que a pausa dará tempo para revisar os programas financiados e determinar os melhores usos de verbas, segundo as leis e as prioridades do presidente. Trump suspende liberação de trilhões de dólares para programas de assistência social e ONGs
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O presidente Donald Trump suspendeu a liberação de trilhões de dólares para programas de assistência social e organizações não governamentais.
A ordem veio da Casa Branca, do Escritório de Administração e Orçamento da Presidência Americana.
O documento determina que, a partir das cinco da 17h desta terça-feira (28), no horário local, 19h, pelo horário de Brasília as agências federais têm que suspender temporariamente todas as atividades relacionadas ao desembolso de toda a assistência financeira federal inclusive para organizações não governamentais, programas de diversidade, equidade e inclusão, ideologia de gênero e mudanças climáticas.
O documento afirma que em 2024 o gasto do governo federal com repasse de verba sob forma de assistência financeira foi de 3 trilhões de dólares.
O governo afirmou que a pausa dará tempo para revisar os programas financiados e determinar os melhores usos de verbas, segundo as leis e as prioridades do presidente.
Até 10 de fevereiro, as agências do governo devem enviar informações detalhadas sobre os projetos ou atividades afetados pela pausa. Na justificativa, o documento afirma que “o uso de recursos federais, para avançar a equidade marxista, os transgêneros, e programas de engenharia social ligadas às mudanças climáticas, é um desperdício do dinheiro dos contribuintes”.
A oposição denunciou que o congelamento vai prejudicar programas sociais em várias áreas, implementados por governos locais e ONGs.
“Esta decisão é ilegal, perigosa, destrutiva, cruel. É inconstitucional”, disse o líder dos democratas no Senado, Chuck Schumer.
“Verbas para assistência a desastres, polícias locais, hospitais da zona rural, ajuda aos idosos, alimentos para pessoas vulneráveis. Tudo isso está na mira do novo governo”, disse o senador.
A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, esclareceu que o congelamento não se aplica a pagamentos que o governo federal faz diretamente aos americanos, como aposentadorias e pensões e assistência médica aos idosos.
Secretária de imprensa da Casa Branca esclareceu que o congelamento não se aplica a pagamentos que o governo federal faz diretamente aos americanos
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Uma coalizão de procuradores-gerais de seis estados, entre eles, Nova York e Califórnia, também entrou na Justiça contra o congelamento. Organizações não governamentais também entraram com um processo na Justiça contra o congelamento. A ação alega que a suspensão dos pagamentos é “arbitrária, um abuso de poder discricionário” e viola a lei federal.
Ainda não está claro qual será a extensão do congelamento e quais podem ser as exceções. Minutos antes de o congelamento entrar em vigor, parte dele foi suspenso até segunda-feira por uma juíza de Washington. Na segunda, a juíza vai fazer uma audiência sobre o caso. O governo tem uma semana para apresentar seus argumentos.
A Constituição Americana dá ao Congresso o poder de decidir sobre os gastos do governo. Mas o presidente Trump está invocando uma nova doutrina, pela qual o presidente poderia não gastar o dinheiro autorizado pelo Congresso, caso ele discorde dos programas aprovados. O congelamento de hoje é o tiro inicial no confronto de Trump com o Congresso. E caberá à Justiça Americana resolver quem vai ganhar essa guerra.
O memorando cita o congelamento de toda a ajuda externa dos Estados Unidos, uma medida confirmada há quatro dias pelo governo e que afeta o trabalho de ONGs e organizações internacionais no mundo todo.
Trump suspende liberação de trilhões de dólares para programas de assistência social e ONGs
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