Moradores fazem vigília na praia do Forte desde a noite desta segunda-feira – Foto: Amprafe/Divulgação/ND
Uma vigília realizada contra a demolição de casas na praia do Forte, em Florianópolis, desafia a decisão da Justiça Federal que ordena a derrubada para a manhã desta terça-feira (29). Moradores foram notificados na última quarta-feira (23) e tinham até segunda (28) para desocupar as residências.
Quatro de oito residências, construídas próximas à Fortaleza São José da Ponta Grossa, estão em vias de ser destruídas por estarem em uma área tombada e sob a responsabilidade do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
No dia 23 de abril, a SPU (Superintendência do Patrimônio da União) notificou os moradores e deu um prazo de 72 horas, para a desocupação — período que se encerra nesta terça-feira (29).
Casas na praia do Forte devem ser derrubadas nesta terça-feira – Foto: Amprafe/Divulgação/ND
Os ocupantes dos imóveis 6, 7 e 8 foram verbalmente orientados sobre a desocupação dos espaços, mas não aceitaram recebimento da notificação. Segundo informado por um dos moradores, a recusa se deve ao fato de a notificação ter apenas o número do imóvel e não o nome do cidadão que lá habita. No imóvel 4, a SPU deixou o documento fixado na entrada.
Apesar de haver oito casas (duas delas com um restaurante e quiosque construídos no mesmo terreno) na área tombada, apenas quatro fazem parte da ordem para demolição de imóveis na praia do Forte.
Tentativas de negociação de moradores de casas na praia do Forte não deram certo
Nascido e criado nas propriedades construídas sobre o terreno próximo à Fortaleza São José da Ponta Grossa, o comerciante Ivânio Alves da Luz lamentou a resistência da União para firmar um acordo.
“Eles estão muito apegados em partes técnicas, dizem que já transitou em julgado e precisam cumprir. Mas a gente quer um acordo, a gente quer fazer os ajustes de conduta que precisarem e permanecer no local”, afirmou ao ND Mais.
No mesmo terreno em que a casa do pai de Ivânio foi construída, tem um restaurante administrado por ele. O comerciante contou que o local já foi uma venda, e que os antepassados da família começaram a construção dos imóveis na praia do Forte há mais de 150 anos, antes mesmo das legislações que determinam áreas de proteção existirem.
“Nós somos reconhecidos como comunidade tradicional pela lei federal e pela municipal também. Nós estamos dentro da plataforma do Conselho, somos filhos de pescadores, nascemos e nos criamos ali. A própria UFSC [Universidade Federal de Santa Catarina] foi favorável à permanência da comunidade no local”, destacou o comerciante.
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Moradores esperavam que acordo resolvesse impasse envolvendo demolição de casas na praia do Forte – Divulgação/Associação de Moradores da Praia do Forte
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Imóveis foram construídos próximos à Fortaleza São José da Ponta Grossa, patrimônio tombado da União – André Viero/ND
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Moradores da praia do Forte protestaram contra demolição de casas nesta quarta (23) – Reprodução/ND
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Imagem aérea mostra área na Praia do Forte, no Norte da Ilha – André Viero/ND
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Associação de moradores realizou um protesto na quinta-feira (24) – Reprodução/AMPRAFO/ND
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Moradores protestaram contra demolição de imóveis em fevereiro – Divulgação/Associação de moradores da praia do Forte
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Em fevereiro, moradores fizeram protesto contra a decisão do poder judiciário – Arquivo pessoal/ND
Em fevereiro de 2025, a SPU tentou realizar a demolição dos imóveis na praia do Forte, mas uma mobilização da comunidade impediu a execução do ato. O temor dos moradores é que esse evento venha a se repetir na terça-feira.
“As pessoas não vão ficar de braço cruzado esperando que as máquinas passem por cima das residências, mas, com certeza, vai ter uma resistência por parte da comunidade. A gente está apreensivo, né!? Tememos que isso venha a machucar alguém”, disse Ivânio.
Briga judicial se arrasta há mais de 40 anos
A batalha entre Justiça Federal e comunidade local, envolvendo a construção de casas na praia do Forte, começou em 1991, quando a União solicitou a reintegração de posse pela primeira vez. O loteamento, segundo Ivânio, foi aberto pelo bisavô dele, há 150 anos. O familiar teria ajudado a construir a Fortaleza São José da Ponta Grossa.
Em 1984, a União permitiu que os pescadores que viviam na área permanecessem nos imóveis na praia do Forte, sob a condição de não ampliar as moradias existentes, tampouco cedê-las a terceiros sem autorização. Com o crescimento da família, o então responsável pelas edificações, Euclides Alves da Luz, foi intimado a fazer a demolição do que foi construído na área e deixar o local.
A desocupação, no entanto, nunca ocorreu. Em 2013, Euclides foi autorizado a permanecer na localidade até sua morte, que aconteceu em 2015. Oito, dos 11 filhos dele, permanecem vivendo na área até hoje. Ivânio é um deles. A União tentou retomar a propriedade entre 2020 e 2021 para realizar a demolição dos imóveis na praia do Forte e dar andamento a obras de restauração, e melhoramento da área tombada. O fato não ocorreu em decorrência da pandemia de covid-19.
