O Tribunal Supremo da Espanha declarou improcedente a demissão de uma funcionária de uma loja, que estava de licença médica devido a câncer e depressão.
Imagem ilustrativa de mulher que recebeu demissão – Foto: Reprodução/ND
A funcionária estava com a empresa desde 2019 e foi diagnosticada com câncer em 2021, entrando em licença médica, seguida de uma nova baixa por depressão em 2023. Após essa última ocasião, recebeu uma carta de demissão com base em um relatório que a considerava “não apta” para o cargo.
Demissão negada pela justiça
A trabalhadora recorreu à justiça, que declarou a nulidade da demissão por considerar que a condição era equiparável a uma deficiência. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior de Justiça.
O Tribunal Supremo obrigou a empresa a readmitir a funcionária e a pagar uma indenização de 12 mil por discriminação.
