O advogado Aurélio Belém moveu ação em que pediu a suspensão do pleito e questionou o prazo para mudança do processo eleitoral. Martelo justiça
Divulgação
O juiz federal Ronivon Aragão cancelou a audiência que estava marcada para esta para a sexta-feira (14), para discutir a questão da escolha do quinto constitucional para assumir uma vaga como desembargador do Tribunal de Justiça de , Sergipe (TJSE) .
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A audiência decorre da ação movida pelo advogado Aurélio Belém que pediu a suspensão do pleito e questionou o prazo para mudança do processo eleitoral.
” Esta audiência era uma audiência de mediação, ela foi cancelada exatamente porque a OAB se manifestou nos autos e o magistrado percebeu que não havia espaço para uma conciliação, ou seja, a audiência seria infrutífera, razão pela qual ele, de ofício, cancelou a audiência, não vai haver mais essa audiência de mediação, está mantida a previsão dada por ele mesmo na decisão dele, de decidir a tutela de urgência que pedimos na nossa ação até o dia 17, ou seja, até a próxima segunda-feira”, disse o advogado Aurélio Belém.
A escolha em questão é feita por meio do voto dos advogados do estado. Aurélio Belém disse que houve uma mudança realizada pela OAB-SE. Antes, a escolha era feita por todos os votantes e os mais votados formavam uma lista com seis nomes e seguia para crivo do TJSE. Segundo Belém, com a alteração, haveria uma fase anterior.
Além de questionar a alteração, Belém argumenta que ela foi aprovada pelo conselho seccional em 19 de dezembro do ano passado e que seria necessário ao menos um ano dessa data, ou seja, a partir de 19 de dezembro de 2025 para que a nova regra fosse aplicada em uma eleição da ordem.
