Al\u00e9m dos portu\u00e1rios perseguidos, pesquisadores e demais trabalhadores que atuaram \u00e0 \u00e9poca da ditadura militar ser\u00e3o ouvidos para ajudar a elaborar o documento com as reivindica\u00e7\u00f5es. Sindicato \u00e9 interditado pelos militares em 1964 (\u00e0 esq) e manifestantes protestavam em frente ao pr\u00e9dio da Codesp (\u00e0 dir)
\nArquivo\/A Tribuna Jornal
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) se reunir\u00e3o nesta sexta-feira (16), \u00e0s 15h, com pesquisadores, trabalhadores e v\u00edtimas da persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Porto de Santos (SP) durante o regime militar. O encontro ser\u00e1 no Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP) e tem como objetivo ouvir reivindica\u00e7\u00f5es e definir os pedidos de repara\u00e7\u00e3o pelos danos causados pela persegui\u00e7\u00e3o aos trabalhadores.
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\nRecentemente, o MPF pediu \u00e0 Autoridade Portu\u00e1ria de Santos (APS) a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados a trabalhadores portu\u00e1rios perseguidos e torturados pela administra\u00e7\u00e3o do cais santista durante a ditadura militar no Brasil.
\nSegundo o \u00f3rg\u00e3o, profissionais que n\u00e3o acatavam as ordens do regime ditatorial eram levados para um setor onde sofriam agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas.
\nDe acordo com o MPT, a empresa, antiga Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp), \u00e9 sucessora da Companhia Docas de Santos (CDS), que deu origem a um sistema de forte vigil\u00e2ncia e repress\u00e3o aos empregados a partir do golpe de 1964.
\nAs investiga\u00e7\u00f5es apontaram que a CDS arquitetou uma estrutura de monitoramento dos funcion\u00e1rios que se intensificou ap\u00f3s 1966, com a cria\u00e7\u00e3o do Departamento de Vigil\u00e2ncia Interna (DVI). Ao assumir o comando, em 1980, a Codesp manteve as a\u00e7\u00f5es repressivas, que inclu\u00edam tortura e c\u00e1rcere privado.
\nMPF pede repara\u00e7\u00e3o para portu\u00e1rios perseguidos na ditadura militar
\nO secret\u00e1rio-geral da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Petroleiros, Adaedson Costa, afirmou que fortalecer a repara\u00e7\u00e3o \u00e9 mais importante como um arquivo hist\u00f3rico da mem\u00f3ria das pessoas atingidas pela ditadura com apoio de grandes empresas estabelecidas no Brasil ou empresas estatais e p\u00fablicas.
\n“Dessa forma, alinha que a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Petroleiros, bem como tamb\u00e9m o Sindicato, que s\u00f3 a repara\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o traz essa mem\u00f3ria. […] \u00c9 exemplo do que ocorre na Alemanha, que \u00e9 mais do que uma repara\u00e7\u00e3o financeira. Tem os memoriais, tem os museus e tem os eventos que mostram o holocausto para que isso nunca mais volte a acontecer”, disse.
\nO encontro, promovido pelo Comit\u00ea Popular de Santos por Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a, ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 15h na sede do Sindipetro-LP, na Avenida Conselheiro N\u00e9bias, 248, em Santos (SP).
\nProcurada pelo g1, a Autoridade Portu\u00e1ria de Santos (APS) informou que manteve di\u00e1logo com procuradores do MPF a respeito e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar. Al\u00e9m disso, disse que as decis\u00f5es cabem \u00e0 Justi\u00e7a. J\u00e1 o MPT, informou que dever\u00e1 ter mais informa\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a reuni\u00e3o.
\nRepara\u00e7\u00e3o de danos
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal anunciou ter produzido um inqu\u00e9rito, em parceria com a Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp), em que “milhares de documentos e diversos depoimentos” apontam para o fato da administra\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria da \u00e9poca ter mantido “v\u00ednculo estreito com os \u00f3rg\u00e3os do regime militar durante todo o per\u00edodo de 1964 a 1985”.
\nSegundo o procurador da Rep\u00fablica Ronaldo Ruffo Bartolomazi, titular do inqu\u00e9rito do MPF, “embora a atual gest\u00e3o do porto n\u00e3o tenha sido respons\u00e1vel pelos atos do passado, a estatal que controla o terminal \u00e9 a mesma que o administra desde 1980. Ou seja, ao menos nos cinco \u00faltimos anos da ditadura, ela teve atua\u00e7\u00e3o direta na repress\u00e3o aos trabalhadores”.
\nConforme divulgado pelo MPF, ao assumir o comando do porto, a Codesp [hoje APS] herdou e manteve um sistema repressivo interno criado pela antecessora, a Companhia Docas de Santos (CDS). A empresa, de acordo com o \u00f3rg\u00e3o, havia sido uma das fundadoras e financiadoras do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), entidade que atuou no planejamento do golpe de 1964.
\nGrupo protesta em frente ao pr\u00e9dio da Codesp em Santos, SP
\nArquivo \/ A Tribuna Jornal
\nTortura
\nSegundo o MPF, durante a ditadura, a CDS arquitetou uma estrutura de policiamento interior no Porto de Santos para monitorar todas as movimenta\u00e7\u00f5es de seus empregados. As a\u00e7\u00f5es, antes consideradas ‘preventivas’, ganharam forma de repress\u00e3o a partir de 1966, quando foi criado o Departamento de Vigil\u00e2ncia Interna (DVI).
\n“A tortura era pr\u00e1tica comum nas depend\u00eancias do DVI. Trabalhadores levados para l\u00e1 permaneciam incomunic\u00e1veis por horas ou dias enquanto eram submetidos a agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas”, apontou o MPF.
\nTal setor era composto por funcion\u00e1rios comissionados da CDS, mas estava sob dire\u00e7\u00e3o da Marinha, al\u00e9m de ter militares e agentes de \u00f3rg\u00e3os oficiais em seus postos de chefia, ainda de acordo com o \u00f3rg\u00e3o.
\n O DVI atuava junto com o Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social (Dops) de Santos, assim como delegacias da cidade. O MPF afirmou que, a partir dos dados fornecidos pela divis\u00e3o de vigil\u00e2ncia da CDS, os \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o \u201ctinham condi\u00e7\u00f5es de agir com ainda mais for\u00e7a contra quaisquer movimenta\u00e7\u00f5es dos trabalhadores que pudessem contrariar a ordem ditatorial”.
\nO MPF complementou que, ao mesmo tempo, o enquadramento de empregados nos crimes previstos na Lei de Seguran\u00e7a Nacional \u201cpermitia \u00e0 empresa dispens\u00e1-los por justa causa e eximir-se de pagar os direitos trabalhistas devidos\u201d.
\nSindicatos
\nO \u00f3rg\u00e3o declarou que, nos per\u00edodos de elei\u00e7\u00e3o para as diretorias dos sindicatos, a vigil\u00e2ncia em cima dos empregados ficava ainda mais r\u00edgida. \u201cNo Porto de Santos, a baixa remunera\u00e7\u00e3o se somava \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de jornadas, \u00e0 supress\u00e3o de folgas semanais e \u00e0 falta de condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a. Desmobilizar protestos contra esse cen\u00e1rio estava na ordem do dia da Companhia\u201d.
\nAs a\u00e7\u00f5es contra os sindicatos de trabalhadores do porto come\u00e7ou logo ap\u00f3s o golpe de 1964. De acordo com o MPF, muitos representantes foram encaminhados ao navio-pris\u00e3o Raul Soares, ancorado em Santos para manter militantes pol\u00edticos sob tortura em ambientes insalubres, no primeiro ano do regime militar.
\n\u201cAl\u00e9m de c\u00e1rcere privado e tortura no terminal, as v\u00edtimas eram submetidas a expedientes que geravam preju\u00edzos profissionais e ao conv\u00edvio familiar. Os trabalhadores sofriam demiss\u00f5es e se viam obrigados a enfrentar a\u00e7\u00f5es penais por subvers\u00e3o ou atentado \u00e0 seguran\u00e7a nacional\u201d, declarou o MPF.
\nPor fim, o \u00f3rg\u00e3o explicou que, somente ap\u00f3s um longo per\u00edodo de tramita\u00e7\u00e3o, os processos resultavam em absolvi\u00e7\u00f5es por falta de provas ou inexist\u00eancia de crimes. \u201cAinda assim, os registros em \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o e os constrangimentos pelas acusa\u00e7\u00f5es tornavam invi\u00e1vel a recoloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho\u201d, concluiu.
\nV\u00cdDEOS: g1 em 1 Minuto Santos<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"