Com isso, essas pessoas n\u00e3o ter\u00e3o direito \u00e0 aposentadoria nem a outros benef\u00edcios do INSS. Come\u00e7ar a pagar \u00e9, segundo especialistas, um esfor\u00e7o que vale a pena. 19 milh\u00f5es de aut\u00f4nomos e informais n\u00e3o contribuem para a Previd\u00eancia, diz estudo
\nUm estudo mostra que, no Brasil, mais de 19 milh\u00f5es de trabalhadores aut\u00f4nomos e informais n\u00e3o contribuem para a Previd\u00eancia. Por isso, n\u00e3o ter\u00e3o direito \u00e0 aposentadoria, nem a outros benef\u00edcios do INSS. Come\u00e7ar a pagar \u00e9, segundo especialistas, um esfor\u00e7o que vale a pena.
\nRafael Alencar de Miranda ganha a vida vendendo pipoca. E n\u00e3o deixa de contribuir para a Previd\u00eancia.
\n“Pode acontecer um acidente, alguma coisa, eu precisar fazer uma cirurgia, e a\u00ed n\u00e3o vou ter de onde tirar”, diz.
\nO trabalhador aut\u00f4nomo ou informal pode contribuir para a Previd\u00eancia. O piso \u00e9 de R$ 303,60. Para receber uma aposentadoria maior, a contribui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aumenta.
\nPessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro \u00danico e sem atividade remunerada tamb\u00e9m podem contribuir, com um m\u00ednimo de R$ 75,90.
\nSivany Luzia de Souza n\u00e3o sabia disso. Trabalhou 30 anos como dom\u00e9stica. Os patr\u00f5es s\u00f3 recolheram para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Socia) por oito anos. Ela n\u00e3o conseguiu se aposentar pelo governo.
\n“Se eu tivesse essa experi\u00eancia, que n\u00e3o ia aposentar, \u00e9 claro que eu tinha tirado um pouquinho do meu sal\u00e1rio que eu ganhava de dom\u00e9stica e ia pagando o meu INSS”, diz Sivany.
\nEstudo feito por Rog\u00e9rio Nagamine, ex-subsecret\u00e1rio do Regime Geral de Previd\u00eancia, mostra que 19,5 milh\u00f5es de aut\u00f4nomos e informais, como diaristas, pedreiros, ambulantes, cabeleireiros e motoristas de aplicativos, n\u00e3o recolhem para a aposentadoria.
\nO recolhimento para aut\u00f4nomos e informais pode ser feito pagando o carn\u00ea do INSS, no aplicativo do celular ou site. \u00c9 s\u00f3 entrar no “Meu INSS”, selecionar a op\u00e7\u00e3o “Emitir guia de pagamento” e preencher os dados.
\nO INSS d\u00e1 direito a outros benef\u00edcios:
\nAux\u00edlio-doen\u00e7a;
\nSal\u00e1rio maternidade por 4 meses;
\nAux\u00edlio-reclus\u00e3o;
\ne Pens\u00e3o por morte.
\nNa hora de pedir a pens\u00e3o por morte, muitos dependentes se deparam com a dificuldade de comprovar uma uni\u00e3o est\u00e1vel. Os processos podem levar anos. Por isso, especialistas recomendam sempre documentar a uni\u00e3o entre pessoas que n\u00e3o realizaram casamento civil.
\nO casal pode fazer a escritura p\u00fablica de uni\u00e3o est\u00e1vel no cart\u00f3rio de notas, um termo no cart\u00f3rio de registro civil, ou um contrato particular de conviv\u00eancia assinado pelos dois, com firmas reconhecidas.
\nO marido da manicure Francisca Pereira Rodrigues faleceu em 2019. Sem declara\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel, ela enfrentou um longo processo.
\n“Para voc\u00ea resolver os seus problemas, uma declara\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel te d\u00e1 o direito de resolver tudo o que ficar para resolver. Porque se voc\u00ea n\u00e3o tiver um documento, voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 nada da pessoa que faleceu”, diz Francisca.
\nO juiz Fl\u00e1vio da Silva Andrade, da Vara Federal de Uberl\u00e2ndia, lembra a import\u00e2ncia de o brasileiro se planejar para ter amparo do Estado.
\n“Muitos brasileiros vivem em uni\u00f5es est\u00e1veis sem documentar, sem formalizar essa uni\u00e3o duradoura e p\u00fablica. E ent\u00e3o, quando recorrem ao INSS pedindo benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, o INSS diz: ‘Olha, a sua incapacidade laborativa \u00e9 pr\u00e9-existente aqui, voc\u00ea passou a recolher quando voc\u00ea j\u00e1 estava doente ou muito idoso’. Ou: ‘Essa uni\u00e3o est\u00e1vel alegada n\u00e3o tem base em provas, voc\u00ea n\u00e3o tem documentos que retratem isso'”, exemplifica.
\n“E a\u00ed o INSS nega esse benef\u00edcio, e a pessoa \u00e9 obrigada a ingressar em ju\u00edzo para discutir essa quest\u00e3o e tentar comprovar esses fatos”, conclui o magistrado.
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