O ministro Alexandre de Moraes tomou a decis\u00e3o diante do estado de sa\u00fade do preso. Conforme apurado pelo g1, a Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais, respons\u00e1vel pelas transfer\u00eancias e libera\u00e7\u00f5es em pres\u00eddios federais, ainda n\u00e3o foi oficiada oficialmente sobre a decis\u00e3o do STF. Alexandre de Moraes, do STF, autoriza que o deputado Chiquinho Braz\u00e3o v\u00e1 para a pris\u00e3o domiciliar
\nJornal Nacional\/ Reprodu\u00e7\u00e3o
\nA Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais (Senappen) ainda n\u00e3o foi notificado oficialmente sobre a decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que autorizou que o deputado Chiquinho Braz\u00e3o (sem partido-RJ) v\u00e1 para a pris\u00e3o domiciliar. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo g1 junto \u00e0 fontes ligadas ao pres\u00eddio federal, em Campo Grande.
\n\u2705 Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsApp
\nConforme apurado, sem a notifica\u00e7\u00e3o oficial da pris\u00e3o domiciliar, a Senappen n\u00e3o pode mobilizar a equipe administrativa para dar in\u00edcio ao tr\u00e2mite de libera\u00e7\u00e3o. A comunica\u00e7\u00e3o formal deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias, assim como a soltura do detento.
\nAssim que for notificado, o Pres\u00eddio Federal de Campo Grande iniciar\u00e1 o processo. O procedimento adotado para garantir a transfer\u00eancia do parlamentar acusado de mandar matar Marielle Franco n\u00e3o ser\u00e1 divulgado, devido ao alto grau de periculosidade atribu\u00eddo ao preso.
\nAtualmente, Chiquinho Braz\u00e3o est\u00e1 preso preventivamente na Penitenci\u00e1ria Federal de Campo Grande (MS). Ele \u00e9 um dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL). Em 2018, em uma emboscada, ela e o motorista Anderson Gomes foram assassinados.
\nDecis\u00e3o do STF
\nMoraes tomou a decis\u00e3o com base em um artigo do C\u00f3digo de Processo Penal que prev\u00ea a possibilidade de pris\u00e3o domiciliar no caso de o preso estar “extremamente debilitado por motivo de doen\u00e7a grave”.
\nAo STF, Chiquinho Braz\u00e3o afirma que nunca teve contato com executores de Marielle
\nNo despacho, Moraes cita relat\u00f3rio m\u00e9dico que afirma que, diante da condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade de Chiquinho Braz\u00e3o, h\u00e1 “alta possibilidade de [ele] sofrer mal s\u00fabito, com risco elevado de morte”, e, portanto, existe a indica\u00e7\u00e3o para a medida humanit\u00e1ria de pris\u00e3o domiciliar.
\nSegundo a defesa, o parlamentar tem problemas no cora\u00e7\u00e3o, e sofre de diabetes e de insufici\u00eancia renal. Recentemente, ele foi submetido a um cateterismo.
\nDe acordo com a decis\u00e3o, Chiquinho Braz\u00e3o:
\nter\u00e1 de usar tornozeleira eletr\u00f4nica
\nest\u00e1 proibido de utilizar redes sociais e conceder entrevistas
\nn\u00e3o poder\u00e1 receber visitas nem se comunicar com outros investigados
\nPreso em mar\u00e7o de 2024
\nO deputado est\u00e1 preso desde mar\u00e7o de 2024. Investiga\u00e7\u00e3o conduzida pela Pol\u00edcia Federal concluiu que Chiquinho e o irm\u00e3o, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Braz\u00e3o, foram os mandantes da execu\u00e7\u00e3o de Marielle. Domingos tamb\u00e9m est\u00e1 preso.
\nOs dois irm\u00e3os s\u00e3o r\u00e9us no Supremo Tribunal Federal por homic\u00eddio qualificado e tentativa de homic\u00eddio.
\nDen\u00fancia da PGR ao Supremo sobre o caso apontou que a morte de Marielle foi encomendada pelos irm\u00e3os como resposta \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do PSOL e da vereadora contra um esquema de loteamentos de terra em \u00e1reas de mil\u00edcia na Zona Oeste do Rio.
\nO ex-policial militar do Rio de Janeiro Ronnie Lessa, autor dos disparos que mataram Marielle e Anderson, foi condenado a 78 anos e nove meses de pris\u00e3o.
\nEm dela\u00e7\u00e3o premiada, Lessa acusou os irm\u00e3os Braz\u00e3o de serem os mandantes dos assassinatos. E disse que o ex-chefe da Pol\u00edcia Civil do Rio Rivaldo Barbosa agiu para acobertar o caso.
\nO tamb\u00e9m ex-PM \u00c9lcio Queiroz, que dirigiu o carro usado no atentado contra a vereadora, foi condenado a 59 anos e oito meses de pris\u00e3o.
\nVeja v\u00eddeos de Mato Grosso do Sul:<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"