{"id":154363,"date":"2025-04-03T21:46:07","date_gmt":"2025-04-04T00:46:07","guid":{"rendered":"https:\/\/bbc.jornalfloripa.com.br\/bbcbrasil\/154363"},"modified":"2025-04-03T21:46:07","modified_gmt":"2025-04-04T00:46:07","slug":"senado-da-argentina-rejeita-indicados-de-milei-a-suprema-corte-governo-fala-em-motivos-politicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bbc.jornalfloripa.com.br\/bbcbrasil\/154363","title":{"rendered":"Senado da Argentina rejeita indicados de Milei \u00e0 Suprema Corte; governo fala em motivos pol\u00edticos"},"content":{"rendered":"

Segundo o governo argentino, essa \u00e9 a primeira vez na hist\u00f3ria que isso acontece. O juiz federal Ariel Lijo foi rejeitado por 43 votos contra, 27 a favor e 1 absten\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o advogado Manuel Garc\u00eda-Mansilla teve 51 votos contra e apenas 20 a favor. O presidente da Argentina, Javier Milei
\nMariana Greif\/Reuters
\nO Senado da Argentina rejeitou dois ju\u00edzes indicados pelo presidente Javier Milei para a Suprema Corte do pa\u00eds. Segundo a jornal argentino La Naci\u00f3n, essa \u00e9 a primeira vez desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o em 1983 que nomes apontados pelo presidente s\u00e3o descartados.
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\nO juiz federal Ariel Lijo foi rejeitado por 43 votos contra, 27 a favor e 1 absten\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o advogado Manuel Garc\u00eda-Mansilla teve 51 votos contra e apenas 20 a favor. Para serem aprovados, os dois precisavam que dois ter\u00e7os da Casa a favor deles.
\nOs dois foram nomeados por Milei por decreto, em fevereiro, “em comiss\u00e3o”. Ou seja, interinamente, at\u00e9 o fim do ano, e justificou a decis\u00e3o sob o argumento de que o Senado “optou pelo sil\u00eancio” diante das indica\u00e7\u00f5es feitas por Milei.
\nDurante a sess\u00e3o desta quinta (3), os membros do Senado criticaram a a\u00e7\u00e3o do presidente.
\nEm comunicado publicado nas redes sociais, o governo argentino afirma repudiar a decis\u00e3o do Senado e fala em motivos pol\u00edticos para a rejei\u00e7\u00e3o. A administra\u00e7\u00e3o de Milei tamb\u00e9m diz que essa \u00e9 a primeira vez na hist\u00f3ria que o fato acontece. (Leia a \u00edntegra abaixo).
\n“Pela primeira vez na hist\u00f3ria, o Senado da Na\u00e7\u00e3o rejeitou indica\u00e7\u00f5es propostas por um Presidente, por motivos meramente pol\u00edticos e n\u00e3o por quest\u00f5es de idoneidade, o que evidencia mais uma vez que a C\u00e2mara Alta \u00e9 o ref\u00fagio da “casta pol\u00edtica” no Congresso da Na\u00e7\u00e3o. Transformado em uma m\u00e1quina de obstru\u00e7\u00e3o, o Senado n\u00e3o atua em favor do povo, mas tem como \u00fanico objetivo impedir o futuro da Na\u00e7\u00e3o Argentina”, diz o documento.
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\nNomea\u00e7\u00e3o por decreto
\nEm fevereiro, a a\u00e7\u00e3o de Milei foi criticada inclusive por aliados, como o ex-presidente Mauricio Macri. Na \u00e9poca, o nome de Ariel Lijo foi considerado amplamente controverso na Argentina. Parlamentares e autoridades questionaram a idoneidade do juiz federal Lijo, que foi acusado de conspira\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e enriquecimento il\u00edcito,.
\nLijo \u00e9 criticado por n\u00e3o levar adiante 13 processos de corrup\u00e7\u00e3o, muitos envolvendo pol\u00edticos de alto escal\u00e3o. Segundo levantamento da ONG Associa\u00e7\u00e3o Civil pela Igualdade e a Justi\u00e7a (ACIJ), alguns deles est\u00e3o abertos h\u00e1 mais de dez anos.
\nA Human Rights Watch criticou a a\u00e7\u00e3o de Milei como “um dos ataques mais graves contra a independ\u00eancia da Suprema Corte na Argentina desde o retorno da democracia.”
\n\u201cO presidente Milei n\u00e3o pode fingir que pode escapar dos mecanismos institucionais simplesmente porque n\u00e3o obteve os votos necess\u00e1rios no Senado para nomear seus candidatos\u201d, disse Juanita Goebertus, diretora para as Am\u00e9ricas da organiza\u00e7\u00e3o com sede em Nova York.
\nNota do governo
\n“O Gabinete do Presidente repudia a decis\u00e3o do Senado da Na\u00e7\u00e3o de rejeitar as indica\u00e7\u00f5es propostas pelo Presidente Javier G. Milei para integrar a Suprema Corte de Justi\u00e7a.
\nDurante o \u00faltimo ano, os senadores tiveram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o os dossi\u00eas dos Drs. Manuel Garc\u00eda-Mansilla e Ariel Lijo, participando de todas as etapas do processo de sele\u00e7\u00e3o estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o vigente. No entanto, ap\u00f3s adiar a vota\u00e7\u00e3o por meses, optaram por priorizar a preocupa\u00e7\u00e3o com seus pr\u00f3prios processos judiciais e os de seus l\u00edderes, em detrimento do funcionamento de um dos tr\u00eas poderes da Rep\u00fablica.
\nPela primeira vez na hist\u00f3ria, o Senado da Na\u00e7\u00e3o rejeitou indica\u00e7\u00f5es propostas por um Presidente, por motivos meramente pol\u00edticos e n\u00e3o por quest\u00f5es de idoneidade, o que evidencia mais uma vez que a C\u00e2mara Alta \u00e9 o ref\u00fagio da “casta pol\u00edtica” no Congresso da Na\u00e7\u00e3o. Transformado em uma m\u00e1quina de obstru\u00e7\u00e3o, o Senado n\u00e3o atua em favor do povo, mas tem como \u00fanico objetivo impedir o futuro da Na\u00e7\u00e3o Argentina.
\n\u00c9 evidente que a politiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a representa uma amea\u00e7a \u00e0 democracia. Enquanto a classe pol\u00edtica priorizar sua pr\u00f3pria prote\u00e7\u00e3o penal em vez da normaliza\u00e7\u00e3o do sistema judicial, o direito \u00e0 justi\u00e7a continuar\u00e1 limitado na Rep\u00fablica Argentina.
\nO Presidente da Na\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 trabalhando incansavelmente para garantir a independ\u00eancia judicial e restaurar a confian\u00e7a do povo nas institui\u00e7\u00f5es, utilizando todas as ferramentas que a Constitui\u00e7\u00e3o Nacional e o voto popular colocaram em suas m\u00e3os”.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo o governo argentino, essa \u00e9 a primeira vez na hist\u00f3ria que isso acontece. O juiz federal Ariel Lijo foi rejeitado por 43 votos contra, 27 a favor e 1 absten\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o advogado Manuel Garc\u00eda-Mansilla teve 51 votos contra e apenas 20 a favor. O presidente da Argentina, Javier… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-154363","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bbc.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154363","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bbc.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bbc.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bbc.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bbc.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=154363"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bbc.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154363\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bbc.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=154363"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bbc.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=154363"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bbc.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=154363"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}